O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), estabelece que Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, o que deve superar um valor de R$ 30 mil por mês.
Atualmente, o chefe do Executivo já recebe cerca de R$ 12 mil mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército, além do salário como presidente. À renda de Bolsonaro após deixar o Planalto, ainda será somado o salário a ser oferecido pelo PL como presidente de honra do partido. O valor exato ainda não foi oficializado, mas segundo dirigentes da legenda a cifra será igual ao vencimento dos deputados: R$ 33,7 mil mensais.
Bolsonaro exerceu o cargo de deputado federal por um longo período, de 1991 a 2018, quando foi eleito presidente da República, assumindo o posto em 2019. Neste ano de 2022, ele tentou a reeleição, mas foi derrotado e deixará o Palácio do Planalto no dia 31 deste mês, para ceder o lugar a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, a partir de 1º de janeiro de 2023, assume seu terceiro mandato como presidente do Brasil. Como qualquer ex-presidente, ele também terá direito a segurança garantida por agentes da Polícia Federal.