Um bebê, de dois meses de vida, morreu vítima de engasgamento com leite materno, na manhã desta quinta-feira (15), em Patos, no Sertão da Paraíba.

Os pais da vítima deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jatobá, já com a criança sem apresentar sinais de vida.Os profissionais plantonistas tentaram reanimar o bebê mas não obtiveram êxito.

O corpo da vítima foi encaminhado para perícia no Instituto de Polícia Científica (IPC) de Patos. Os pais e demais familiares seguem desconsolados com a tragédia.

Notícia Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa, que leva água para mais de um milhão e meio de famílias na região Nordeste. O MPF solicita, inclusive, informações acerca do orçamento previsto para a operação no ano de 2023, quando será iniciado o novo governo, e as perspectivas para a sua efetiva execução.

As procuradoras da República Janaina Andrade (da Paraíba) e Marília Siqueira (da Bahia) deram prazo de cinco dias para o envio formal dos esclarecimentos. As representantes do MPF destacam que “o direito à água potável tem status de direito humano reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a suspensão da operação traz prejuízos para a sobrevivência da população, atingindo ainda a produção”.

Foi solicitado, também, ao Gabinete de Transição do Governo Federal, cópia do relatório produzido por Grupo de Trabalho Setorial no tocante ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reunião virtual – Nesta terça-feira (13), foi realizada reunião virtual do MPF com representantes do MDR e Defesa Civil da Paraíba, para compreender as razões da suspensão. Na oportunidade, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou nova paralisação da operação, assim como ocorreu no mês passado, em razão de falta de repasse de recursos do Ministério da Economia para o Exército Brasileiro, órgão que executa o programa.

Foi convidada para a reunião toda a bancada parlamentar federal e estadual da Paraíba. A senadora Daniella Ribeiro (PSD), ao ser informada da suspensão da operação, disse que adotaria medidas na sua esfera de atribuição política/legislativa para contribuir com a resolução do problema. O deputado estadual paraibano Chió (REDE) também se mostrou preocupado com a paralisação do programa que leva água para a população nordestina.

Primeira paralisação – O MDR confirmou que no mês passado ocorreu a paralisação temporária de toda a Operação Carro Pipa, for falta de recursos disponibilizados ao Exército Brasileiro. Informou ainda ter encaminhado ofício sobre o problema ao secretário especial do Tesouro e Orçamento, ao secretário-executivo do Ministério da Economia, ao secretário especial de Relações Governamentais e ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, ressaltando a necessidade de recursos orçamentários para a Operação Carro Pipa – para novembro e dezembro de 2022 – e alertando sobre paralisações da operação.

Exclusão de municípios – O MDR esclareceu também que a falta de repasse de verbas para o Exército não se confunde com a exclusão de municípios por não possuírem a documentação necessária para sua manutenção na Operação Carro Pipa. A exclusão de municípios da operação poderá acontecer nos casos de falta de apresentação de documentação no prazo determinado, quando expirar o prazo de vigência do decreto que declarou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, quando for comprovada a prática de irregularidades, quando as condições climáticas e meteorológicas não justificam a continuidade da distribuição de água, entre outros fatores dispostos no artigo 14 da Portaria Interministerial MD/MI nº 1, de 25 de julho de 2012.

Agentes da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), da Prefeitura de Campina Grande, realizaram, na manhã desta terça-feira, 13, uma inspeção na Feira da Prata, após denúncia, através de um vídeo, de que uma carcaça de cavalo havia sido encontrada em um coletor de lixo existente no local.

A inspeção atestou que todas as carnes comercializadas nos açougues da feira, apresentam as notas sanitárias e os produtos estão em conformidade com as exigências da Gevisa e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Os fiscais da Gevisa; do setor de resíduos sólidos da Direção de Vigilância em Saúde; e da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) identificaram, através de imagens de câmeras de circuito de monitoramento, que a carcaça, provavelmente, foi colocada propositalmente na lata de lixo, mas que não se trata de restos de animal abatido e/ou que teve sua carne comercializada na feira.

“Verificamos que um cidadão estaciona o veículo, às 4h e despeja a carcaça na lixeira, indo embora em seguida”, disse o diretor de Vigilância em Saúde do município, Miguel Dantas.

A gerente da Gevisa, Betânia Araújo, explicou que o órgão vem realizando um amplo trabalho educativo, na Feira da Prata, para melhorar o acondicionamento, o manuseio e a comercialização das carnes.

“Todos os açougues apresentaram a procedência da carne vendida na feira, todos estão utilizando bancadas de cerâmica, móveis em aço e não mais em madeira e seguindo nossas recomendações. A equipe já realiza um trabalho orientando os feirantes a limparem seus espaços, manterem os bancos organizados e isso é uma constante em todas as feiras e mercados públicos de Campina Grande”, disse Betânia.

Com as informações e as imagens, será registrado um Boletim de Ocorrência para que a Polícia Civil investigue as circunstâncias do ato, bem como do vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.

Durante a inspeção, as equipes também fizeram uma limpeza em espaços que abrigavam materiais insalubres e interditaram um bar, por estar armazenando alimentos e bebidas, de forma inadequada.