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Candidatos eleitos na Paraíba são diplomados nesta segunda-feira (19)

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza, na tarde desta segunda-feira (19), a diplomação dos candidatos eleitos em outubro deste ano para governador, vice-governador, senador e deputados estaduais e federais. A cerimônia está prevista para começar às 16h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

Serão diplomados dois suplentes para os cargos de senador, dois suplentes para deputado estadual e dois suplentes para deputado federal.

O governador e o vice serão diplomados, além de doze deputados federais com seus suplentes e 36 deputados estaduais com dois suplentes cada um. No total, serão diplomadas 89 pessoas.

A diplomação finaliza o processo eleitoral e confirma a eleição dos candidatos, concluindo o cumprimento das formalidades previstas em lei para tomar posse em 2023.

TRE-PB anula vitória de Márcio Roberto e declara Bosco Carneiro eleito deputado

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez nesta segunda-feira (19) a retotalização de votos da eleição proporcional para deputado estadual. A medida ocorre por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, após cassação do registro de candidatura de Márcio Roberto (Republicanos), que saiu vitorioso das urnas.

A partir da cassação e retotalização dos votos, João Bosco Carneiro Júnior (Republicanos) foi anunciado eleito para Assembleia Legislativa, com 21.066. A retotalização causou alterações também no quadro de suplentes para o parlamento estadual, entrando Silvia Benjamin, na primeira suplência, com 19.401, e Alexandre de Zezé, como segundo suplente, com 18.582 votos.

“É de conhecimento de todos, sobretudo dos advogados e dos políticos, que o Tribunal Superior Eleitoral determinou uma nova retotalização com relação às eleições da Paraíba, no primeiro turno, eleição proporcional, no sentido que o Márcio Roberto sai da condição de deputado e entra João Bosco Carneiro. Quando há essa alteração, determinada pelo Superior Tribunal Eleitoral, vem toda uma consequência, uma cadeia, mudando inclusive os suplentes”, explicou a presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Bezerra.

Bruno Cunha Lima faz mistério sobre novo partido e mostra que seus dias no PSD estão contados

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, continua fazendo mistério sobre o seu novo partido. Ainda no PSD, a permanência dele na legenda ficou estremecida depois que a senadora Daniella Ribeiro passou a comandá-la, tirando o ex-prefeito e deputado federal eleito Romero Rodrigues (hoje no PSC) do comando estadual e rompeu com Bruno para apoiar o governador João Azevêdo (PSB) nas eleições deste ano.

No entanto, Bruno deixou claro que seus dias no PSD estão contados e revelou, nesta sexta-feira (16), que já há vários convites para outros partidos. Alguns deles, inclusive, estão oferecendo o comando para o prefeito campinense.

“Tenho recebido diversos convites para partidos, para assumir partido na cidade e no estado, para fazer parte de partidos já consolidados, mas eu não preciso ter um partido para chamar de meu. Se for, que seja dentro de uma composição. Faço parte de um grupo de amigos que jogam juntos no mesmo time. Faz sentido tomar posição combinando com meus colegas”, disse em entrevista à Rádio Correio

Calendário do abono do PIS/Pasep para 2023 é aprovado; veja datas

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de até R$ 1.302. A proposta do governo foi aceita por unanimidade em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (15).

O calendário de pagamentos, antecipado pela Folha, foi apresentado no dia 8 de dezembro aos membros do conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo federal.

O abono se refere ao período trabalhado em 2021 e será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote. A cada mês são realizadas liberações de dois lotes, e o trabalhador poderá receber até um salário mínimo.

O abono do PIS, devido a trabalhadores de empresas privadas, é pago pela Caixa, e o do Pasep, a profissionais de órgãos públicos que se encaixam nas regras do programa, é liberado pelo Banco do Brasil. O prazo para sacar termina em 28 de dezembro de 2023.

Calendário aprovado para o pagamento do PIS/PASEP

Abono do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

 

  • Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
  • Janeiro e fevereiro – 15/02/2023 – 28/12/2023
  • Março e abril – 15/03/2023 – 28/12/2023
  • Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023
  • Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023
  • Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023
  • Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023

Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores

  • Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
  • 0 – 15/02/2023 – 28/12/2023
  • 1 – 15/03/2023 – 28/12/2023
  • 2 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
  • 4 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
  • 6 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
  • 8 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023

    Mais de 23 milhões de trabalhadores têm direito

    Segundo dados apresentados aos integrantes do Codefat, são estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilhões com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS.

    Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep liberado em 2023

    O trabalhador precisa:

    • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
    • Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
    • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
    • O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base

Saiba como votaram os deputados da Paraíba na aprovação do ‘orçamento secreto’

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Nove deputados paraibanos e dois senadores votaram pela regulamentação das emendas RP9, conhecidas como ‘orçamento secreto’, durante sessão realizada às pressas e de forma conjunta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal nesta sexta-feira (16).

Efraim Filho (União) (eleito senador), Damião Feliciano (União) e Julian Lemos (União) não participaram da votação. Votaram as favor os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Edna Henrique (Republicanos), Frei Anastacio (PT), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSC), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).

Já entre os senadores, votaram favoravelmente à proposta Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Veneziano Vital (MDB-PB).

A aprovação

O Congresso aprovou nesta sexta-feira (16) o projeto de resolução que modifica a emenda de relator, conhecida como orçamento secreto. Em sessão conjunta com deputados federais e senadores, a proposta recebeu 328 votos favoráveis, 66 contrários e 4 abstenções na Câmara. No Senado, o placar ficou mais apertado: 44 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.

A votação ocorre em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do orçamento secreto. A sessão judicial foi interrompida e retorna na segunda-feira (19), quando os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem votar. Por enquanto, há cinco votos pela inconstitucionalidade da emenda de relator e quatro contra.

Polícia captura suspeitos de matar filho de comerciante em São João do Cariri

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O terceiro acusado de envolvimento na morte do filho de um comerciante de São João do Cariri, foi detido nas primeiras horas desta sexta-feira (16). De acordo com o delegado da Polícia Civil, Henri Fábio, a prisão aconteceu na cidade de Santo André.

O preso foi identificado como sendo Daniel Alves de Oliveira. A vítima identificada apenas como Juninho estava no mercadinho do Boy, quando os suspeitos anunciaram o assalto ao estabelecimento comercial.

Ele foi baleado e socorrido até o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Todos os envolvidos no crime já estão a disposição da justiça. O primeiro, identificado como Gustavo Gomes Silva, foi detido ontem, em Lagoa Seca.

O segundo, apontado como autor dos disparos, Mateus dos Santos Silva, foi preso em Serra Branca. Agora, a Polícia Civil conseguiu concluir esta fase da investigação, com a prisão do terceiro e último acusado.

Criança morre afogada em barreiro no bairro Três Irmãs em Campina Grande

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Uma criança de dez anos morreu afogada e outra, de seis, conseguiu ser resgatada de um açude no conjunto Acácio de Figueiredo, no bairro Três Irmãs. em Campina Grande, onde tomavam banho.

O caso ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (15) e, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros, as crianças estavam se divertindo no local, quando começaram a se afogar.

Um adolescente que estava próximo, percebeu o afogamento e conseguiu salvar o menino de anos, mas quando foi tentar salvar a outra criança, ela já estava sem vida.

O CB foi acionado para fazer o resgate do corpo, que foi encaminhado para o IML. O sepulamento acontece nesta sexta feira>

Ex-vereador de Queimadas morre em acidente de carro em Pernambuco

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Um homem, identificado como Jossênio de Souza Barbosa, morreu em um acidente nesta sexta-feira (16), em um trecho da PE-145, na cidade de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Jossênio era ex-vereador de Queimadas.

O acidente aconteceu quando o condutor acabou perdendo o controle do carro e o veículo acabou capotando e caindo em uma ribanceira. No automóvel também estava uma mulher identificada como Lidines Gonçalo Santiago. Ela foi socorrida pela equipe do Samu e não apresentou ferimentos graves.

A equipe do Samu tentou reanimar Jossênio, mas não teve êxito.

Policial aposentado morre eletrocutado ao fazer conserto em barco

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O Policial Civil aposentado Emanuel Nunes, de 67 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto ajeitava seu barco na praia de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, nesta sexta-feira (16).

A polícia informou que a vítima fazia a manutenção do barco com o intuito de colocá-lo à venda, quando a embarcação começou a pegar fogo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegar no local constatou que o policial estava morto dentro da casa de máquinas do barco.

Gerente operacional explica restrições à abertura da porta do meio dos ônibus em Campina Grande

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Uma dúvida que tem gerado questionamentos e, por isso, foi objeto de esclarecimentos pelo Sitrans de Campina Grande através do gerente operacional do Consórcio Santa Verônica, José Rinaldo Costa, é quanto ao uso da porta do meio dos ônibus, que não pode ser aberta pelos motoristas de maneira usual, em todas as paradas.

É comum que passageiros peçam ao motorista que a porta do meio seja aberta, sobretudo em horários de maior movimento. Mas, segundo Rinaldo, exceto em situações excepcionais, essas portas só devem ser utilizadas para sua função própria, que é garantir o acesso para embarque e desembarque de passageiros com redução severa de mobilidade que impeça ou dificulte o uso das portas convencionais.

“É o caso, principalmente, do acesso dos cadeirantes, inclusive porque é na porta do meio que está instalado o elevador, um equipamento fundamental para garantir a acessibilidade nos ônibus. O uso corriqueiro e permanente dessa porta provoca sobrecarga no elevador, pondo em risco sua funcionalidade”, explicou.

SEGURANÇA

Além disso, Rinaldo esclareceu que há motivos ligados à própria segurança dos passageiros que também não recomendam o uso continuado destas portas. “Primeiro, o risco maior de acidentes, inclusive por não haver a catraca que organiza o embarque ou desembarque. Além disso, compromete o controle do acesso ao ônibus”, frisou o gerente do consórcio.

José Rinaldo pediu a compreensão dos clientes do transporte coletivo em relação às restrições de uso da porta do meio, ratificando que o motorista, ao não abri-la de modo corriqueiro, está seguindo determinações e orientações que, pelos motivos explicados, buscam garantir a melhor acessibilidade e segurança aos passageiros dos ônibus.