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Polícia Federal vai investigar se Abin monitorou celulares de milhares de brasileiros; Entenda

Paulo Pessoa
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Polícia Federal vai investigar se Abin monitorou celulares de milhares de brasileiros; Entenda

A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte.

Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados.

“A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial.

Denúncia na ONU
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de covid-19. As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia.

Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil. As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema.

Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de vigilância e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais ações violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.

Com Agência Brasil

Juros altos prejudicam produtividade do agronegócio, afirmam especialistas

Paulo Pessoa
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Juros altos prejudicam produtividade do agronegócio, afirmam especialistas

O elevado patamar da taxa de juros — em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado — prejudica a capacidade produtiva do agronegócio, afirmaram especialistas à CNN.

Isso porque, de acordo com eles, o encarecimento do mercado de crédito atravanca o acesso a insumos, tecnologias e áreas agriculturáveis, afetando a produtividade do setor.

“Vemos diversos desafios na parte operacional, sendo o principal deles o acesso ao crédito, em especial a pequenos e médios produtores”, diz Leonardo Alencar, head de agro, alimentos e bebidas da XP.

“Um cobertor mais curto dificulta a compra de insumos e tecnologias para conseguir sustentar a produção de alimentos. Sem dúvidas, o Brasil conseguiria aumentar muito mais a produção do agro se tivesse mais acesso ao crédito. O Plano Safra é interessante nesse ponto por empregar taxas de juros mais baixas, mas não é o suficiente para sustentar o desenvolvimento da agricultura.”

O Plano Safra, vale o parêntesis, é um programa de financiamento do governo federal para a atividade agrícola, destinado a pequenos, médios e grandes produtores. Cada um desses três grupos recebe volumes diferentes de recursos, e a taxa de juros aplicada também varia considerando o tamanho da produção.

Atualmente, os valores disponibilizados para a safra 2022/2023 giram em torno de R$ 53 bilhões para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos pequenos produtores, com taxas em torno de 5% ao ano. Para os produtores que se encaixam no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), são R$ 44 bilhões, com juros de 8%.

Porém, como dizem os especialistas, só o Plano Safra não é o suficiente. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor demanda mais de R$ 1 trilhão ao ano em recursos — e 1/3 desse valor advém do programa do governo federal. O restante é viabilizado por empresas privadas, mais suscetíveis às taxas de juros de referência do país.

“Se os produtores precisam buscar os outros 2/3 no mercado privado, que é pautado pela Selic, os investimentos são menores. Não fomentar investimentos reduz a tecnologia empregada, que, por sua vez, reduz a produtividade. Nós já temos diversos anos de atraso nesse sentido, fora os gargalos no setor produtivo que vieram com a pandemia”, afirma Guilherme Rios, assessor técnico da CNA.

Rios diz que esse cenário chega a afetar os grandes produtores e as empresas com capital aberto na Bolsa de Valores. “Como a economia é toda interligada, os custos também são. O impacto da taxa é para todo mundo, e as grandes empresas podem sofrer com uma redução de áreas produtivas.”

Leonardo Alencar, da XP, menciona ainda outro impacto aos grandes produtores: a viabilização de projetos de médio e longo prazo e o valor de mercado de empresas de capital aberto.

“Uma empresa com lista de projetos, seja investimentos em usina, seja em melhora tecnológica, está sempre pensando no retorno, e isso é muito sensível a custo de capital. Na prática, empresas que tinham muitos projetos provavelmente tiveram que engavetá-los por causa dos juros, já que o retorno, nesse cenário, é prejudicado”, explica.

“Na outra ponta, empresas listadas na Bolsa têm seu valor de mercado avaliado sempre com base nas perspectivas de caixa futuras, descontados os custos de capital. Quando essa taxa de desconto aumenta, o valor da empresa diminui, e isso impacta na Bolsa.”

Do ponto de vista do consumo doméstico, Leandro Gilio, professor e pesquisador sênior do centro de Agronegócio Global do Insper, chama atenção para a redução da demanda do consumidor.

O especialista explica que o consumo é afetado não só pela redução da produtividade — que, pela lei da oferta e demanda, tende a encarecer os produtos –, mas também pelo desaquecimento da economia como um todo.

“A Selic alta impacta em uma menor dinamização da atividade, que afeta renda e emprego. Isso diminui a demanda por produtos, notadamente aqueles de grande volume e mais caros, como as proteínas animais”, explica.

“Se o consumidor tem uma renda mais afetada, ele costuma optar por produtos mais baratos, o que pode diminuir o consumo doméstico de determinados ramos do setor.”

CNN Brasil

Federação defende novo modelo de tarifa para o transporte público coletivo; Entenda

Paulo Pessoa
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Federação defende novo modelo de tarifa para o transporte público coletivo; Entenda

Alinhado com o posicionamento de especialistas, de entidades do setor e com a prática dos países com melhor qualidade de transporte público no Mundo, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, defendeu um novo modelo de tarifa para o transporte público coletivo no Brasil.

Trata-se do subsídio da tarifa pelo poder público, de forma a tornar o custeio do serviço menos oneroso para o usuário e menos deficitário para as empresas que atuam no segmento. Atualmente, na absoluta maioria dos municípios, a tarifa é custeada integralmente pelos passageiros pagantes, que arcam, inclusive, com as gratuidades.

Conforme Eudo, isso força o preço da tarifa para cima e, como os governantes acabam tentando segurar a recomposição dos custos, as empresas que operam o serviço enfrentam um déficit que compromete as condições de funcionamento e a qualidade do atendimento à população, formando um círculo vicioso.

“É caro manter um serviço de transporte público. Por isso, no mundo inteiro existe a prática de financiar o sistema e cobrir benefícios, como a gratuidade para idosos e deficientes e a meia passagem para os estudantes, por meio de recursos públicos”, explicou o presidente da Fetronor.

Segundo dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), cidades com um serviço de referência em qualidade no mundo subsidiam parcela significativa do custo da passagem. Assim, em Paris, por exemplo, o usuário paga o equivalente a apenas 27% da tarifa; em Barcelona, 25%; e em Londres, 37%.

No Brasil, modelos de desoneração da tarifa estão em discussão no Congresso Nacional e alguns municípios começaram a aplicar ações de subsídio da passagem.

Centro Cultural Lourdes Ramalho abre matrículas para vagas remanescentes em cursos de arte-educação

Carol Araújo
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Centro Cultural Lourdes Ramalho abre matrículas para vagas remanescentes em cursos de arte-educação

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abriu nesta quinta-feira (16), as matrículas para vagas remanescentes em cursos de arte-educação do Centro Cultural Escola Parque – Lourdes Ramalho. Mais de 160 vagas distribuídas em oito linguagens artísticas, são elas: Pífano, Percussão, Dança de Salão, Teatro, Danças Folclóricas Populares, Jazz, Balé Clássico e Dança Urbana.

As inscrições vão até a próxima sexta-feira (24) e devem ser feitas presencialmente, das 8h às 12h, de 14h às 16h30, ou no turno da noite, de 18h às 21h. Os interessados precisam estar munidos de toda a documentação: 2 fotos 3×4; cópia do RG, CPF, CNH ou Registro de Nascimento; cópia de um comprovante de residência atualizado; cópia do RG dos responsáveis no caso de crianças e adolescentes; e uma declaração escolar ou RDM para estudantes.

Clique aqui e confira os cursos disponíveis.

A Secult, que faz o gerenciamento da escola de arte, que já era a maior da região, expandiu a quantidade de turmas e horários para beneficiar ainda mais cidadãos campinenses através da Cultura. A meta já havia sido divulgada pela secretária da pasta, Giseli Sampaio, se concretizando posteriormente.

NO RN: Prefeitura de Nova Olinda suspende transporte escolar com destino a Patos – PB, nos dias 16 e 17

Carol Araújo
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NO RN: Prefeitura de Nova Olinda suspende transporte escolar com destino a Patos – PB, nos dias 16 e 17

A Prefeitura de Nova Olinda (PB) suspendeu o transporte de estudantes universitários com destino a Patos (PB) por causa de ataques criminosos no Rio Grande do Norte e ameaças de incêndios. O anúncio foi publicado em declaração.

Conforme a nota, a suspensão vale para os dia 16 e 17, quinta e sexta-feira, respectivamente.

— A Prefeitura de Nova Olinda, juntamente com a Secretaria Municipal de Transportes, deliberou por suspender o transporte escolar de estudantes para a cidade de Patos como medida preventiva diante do cenário de tamanha aflição e incerteza — diz um trecho da declaração.

Além do município novaolindense, vários outros paraibanos também interromperam o trânsito de universitários, bem como também fecharam escolas.

Polícia Civil vai investigar origem de ‘fake news’ sobre ameaça de ataques na PB

Carol Araújo
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Polícia Civil vai investigar origem de ‘fake news’ sobre ameaça de ataques na PB

Na manhã desta quinta-feira (16) o secretário Jean Nunes reuniu a cúpula da segurança no estado para manter os procedimentos estratégicos já adotados pela política de segurança da Paraíba e, na ocasião, fez questão de lembrar que não existe crise em nenhum município do estado.

A declaração foi motivada pela onda de notícias falsas – as chamadas ‘fake news’ – que circulam em setores da imprensa e nas redes sociais, causando pânico na população sobre uma suposta série de atentados que estariam sendo programados por facções criminosas na Paraíba.

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, participou da reunião e já determinou uma investigação sobre a origem das informações falsas. Rabelo realizou uma reunião com todos os superintendentes e delegados seccionais no estado, determinando a realização dessas investigações.

“Como bem frisou doutor Jean, não existe crise na segurança da Paraíba. O que existe é uma tentativa de causar medo à sociedade, e nós já estamos adotando as medidas necessárias”, disse Rabelo.

Idoso morre após colisão entre caminhão e moto, entre os municípios de Sertânia/PE e Monteiro/PB

Carol Araújo
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Idoso morre após colisão entre caminhão e moto, entre os municípios de Sertânia/PE e Monteiro/PB

Um idoso morreu em um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (16), no trevo que dá acesso ao município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, e a Monteiro, no Cariri da Paraíba

De acordo com informações, o idoso, identificado como Oracio, seguia em sua moto quando foi atingido por um caminhão que trafegava na BR-110, na altura do trevo, saída para Sertânia.

O SAMU de Monteiro foi acionado e constatou a morte. O corpo será removido para o Numol em Campina Grande.

EM ALCANTIL: Secretaria da Fazenda apreende caminhão com 56 toneladas de couro sem documentação fiscal

Carol Araújo
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EM ALCANTIL: Secretaria da Fazenda apreende caminhão com 56 toneladas de couro sem documentação fiscal

A 3ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga com 56 toneladas de couro salmourado sem documentação fiscal. A apreensão foi feita no Posto Fiscal de Alcantil, na BR-104 na divisa com Pernambuco. A ação, que foi liderada pelo Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, contou com apoio da Central de Operações Estaduais (COE).

Após a abordagem do Comando Fiscal comprovar que a carga estava sem documento fiscal, os auditores fiscais lavraram o auto de infração e, logo em seguida, realizaram a contabilidade e cálculo da carga. A ação resultou na cobrança de R$ 48 mil, sendo R$ 32 mil em ICMS e outros R$ 16 mil de multa, que já foram recolhidos aos cofres públicos.

Ações fiscais permanentes

A Sefaz-PB, que tem ações fiscais permanentes nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

Agricultor que estava desaparecido, é encontrado morto dentro de rio em Itaporanga – PB

Carol Araújo
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Agricultor que estava desaparecido, é encontrado morto dentro de rio em Itaporanga – PB

O corpo do agricultor Domingos Coelho da Silva, de 53 anos, foi encontrado às margens de um rio na tarde de quarta-feira (15), na zona rural de Itaporanga (PB). Ele estava desaparecido desde a  última terça (14) quando saiu para arrebanhar gado.

Segundo familiares, a camisa do trabalhador rural e um facão foram avistados nas proximidades do córrego, o que indica que ele teria se despido para entrar na água e ir em busca dos animais.

A causa do óbito só será constada após o exame pericial, mas a família acredita que Domingos tenha passado mal dentro do rio.

Fonte: Diamante Online

Veneziano apresenta ao Ministro Fernando Haddad pleitos para investimentos de R$ 80 milhões em mobilidade urbana para CG

Carol Araújo
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Veneziano apresenta ao Ministro Fernando Haddad pleitos para investimentos de R$ 80 milhões em mobilidade urbana para CG

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve nesta quinta-feira (16) no Ministério da Fazenda, sendo recebido pelo ministro Fernando Haddad. A audiência foi marcada pessoalmente, pelo próprio Ministro, assim que Veneziano solicitou.

Na oportunidade, Veneziano apresentou pleitos de Campina Grande trazidos pelo Prefeito Bruno Cunha Lima, em recente audiência com o Senador, em Brasília, para serem encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a fim de que a Prefeitura acesse recursos da ordem de R$ 80 milhões, que permitirão investimentos de mobilidade urbana na cidade. O pedido de Veneziano foi encaminhado imediatamente pelo Ministro para a STN, com pedido de celeridade para a sua liberação.

Segundo Veneziano, o encontro foi bastante produtivo e o Ministro garantiu empenho para essa demanda de todos os campinenses. “Estive hoje no Ministério da Fazenda sendo recebido pelo ministro Fernando Haddad, e na oportunidade, apresentei a ele um pleito da nossa querida Campina Grande para a Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de acessar os recursos que permitirão investimentos de mobilidade urbana na cidade”, disse Veneziano por meio das suas redes sociais.

Ao final da audiência, Veneziano fez uma ligação telefônica para o Prefeito Bruno Cunha Lima e o colocou em contato direto com o Ministro Fernando Haddad. Bruno reforçou a importância da liberação e descartou os investimentos propostos, em pavimentação asfáltica, melhoramento de acessos, dentre outras demandas.

Haddad confirmou a solicitação de Veneziano para que haja celeridade no encaminhamento do pleito de Bruno e disse que acompanhará permanentemente o processo.

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Sobre

Formado em Comunicação Social (Habilitação em jornalismo) pela Universidade Estadual da Paraíba. Começou a carreira profissional no Jornal Correio da Paraíba. Ele Também passou pelos canais Esporte Interativo e atualmente trabalha na Rádio Campina FM e na TV Borborema/SBT, onde é repórter e apresentador.

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