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Ministro do TSE rejeita ação do PSOL que pedia cassação dos diplomas de Walber Virgolino e Cabo Gilberto

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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, na tarde de quarta-feira (15), o pedido apresentado pelo PSOL da Paraíba para barrar a posse dos deputados Cabo Gilberto Silva e Wallber Virgolino, ambos do PL. A ação, que tem autoria de Tárcio Teixeira, Adjany Simplício, Olímio Rocha e Alexandre Melo, acusa os parlamentares bolsonaristas de incentivar nas redes sociais os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Na decisão, o ministro disse que o pedido é “incabível”. “No caso, apesar de a impugnação envolver as eleições gerais de 2022, o RCED é manifestamente incabível, uma vez que apresentado com fundamento em suposta causa de inelegibilidade surgida em janeiro de 2023”, argumenta em trecho do documento.

Em seguida, o magistrado diz que “Segundo o art. 262, § 2º, do Código Eleitoral, Art. 262. […] § 2º A inelegibilidade superveniente apta a viabilizar o recurso contra a expedição de diploma, decorrente de alterações fáticas ou jurídicas, deverá ocorrer até a data fixada para que os partidos políticos e as coligações apresentem os seus requerimentos de registros de candidatos”.

Ônibus escolar da PB é incendiado por criminosos no RN

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A série de ataques criminosos no Rio Grande do Norte atingiu a Paraíba. Um ônibus escolar do município de Brejo do Cruz foi incendiado na noite de quarta-feira (15). O veículo estava em uma oficina na cidade de Caicó, que foi vítima da ação terrorista.

Brejo do Cruz fica distante cerca de 50 quilômetros do município onde estava o veículo, que é considerada uma das mais importantes do interior. Além do veículo, um micro-ônibus que estava no pátio da oficina também foi incendiado.

Em Caicó, além deste incêndio, uma outra tentativa de intimidação foi realizada por facções, desta vez pondo em risco a estrutura do prédio da câmara daquele município. Com o clima de tensão no estado vizinho, a Paraíba tem reforçado a segurança na divisa, com objetivo de coibir tais ações.

Segundo o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, a pasta mantém contato com o secretário do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, e aguarda do estado vizinho o diagnóstico sobre os fatos, para que seja possível adotar providências complementares.

Desde a última segunda-feira (13), ao menos 15 cidades do Rio Grande do Norte sofreram algum tipo de ‘represália’ por parte de facções criminosas. Uma das hipóteses levantadas pelo Governo Estadual é que as ações foram motivadas após a intensificação do combate ao crime.

 

NO SERTÃO: Homem tenta matar a própria mãe a pedradas

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Uma tentativa de homicídio foi registrada em Coremas, no Sertão paraibano. Uma idosa de 69 anos quase foi morta a pedradas pelo próprio filho. O caso aconteceu terça-feira (14).

De acordo com o o delegado Ilamilton Simplício, o suspeito, de 39 anos, invadiu a casa da mãe enquanto ela dormia. Durante o ataque, a mulher, que é sequelada de AVC e cadeirante, começou a gritar. O marido da idosa, pai do suspeito, e um vizinho foram até o local do ataque e o agressor fugiu.

Apesar de ter fugido, não demorou para que o homem fosse preso. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade e, em seguida, encaminhado para a cadeia pública de Piancó. Lá ele aguarda audiência de custódia.

Com ferimentos, principalmente na cabeça, a idosa foi encaminhada a uma unidade hospitalar para receber atendimento.

Morre no Trauma de CG agricultor atacado com 2 mil picadas de abelhas em Lagoa Seca

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O agricultor de 80 anos que sofreu um ataque de abelhas em Lagoa Seca, morreu na noite desta quarta-feira (15), no Hospital de Trauma de Campina Grande. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar.

As picadas ocorreram na tarde de terça-feira (14), quando o idoso estava no sítio onde morava e foi surpreendido por um enxame de abelhas. Devido a quantidade de picadas, cerca de 2 mil, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O corpo do agricultor está no necrotério da unidade hospitalar aguardando liberação da família para ser velado e sepultado. A identidade do homem não foi divulgada.

Jovem é atraído para rua deserta e morto com 20 tiros em JP

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Na madrugada desta quinta-feira (16) um homem foi assassinado em uma rua do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, o jovem teria sido atraído para o local onde foi morto.

A perícia constatou pelo menos 20 ferimentos provocados por disparos de arma de fogo no corpo do homem, que era morador do bairro. O carro da vítima foi deixado na rua em que ocorreu o assassinato e a polícia trabalha com a possibilidade de que o crime tenha sido uma execução.

Por enquanto nenhum suspeito foi preso, mas o caso será investigado pela Polícia Civil.

Redação com Mais PB

 

Mesmo com reforço da Força Nacional, RN tem 3º noite de ataques criminosos

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O Rio Grande do Norte registrou a terceira noite de ataques criminosos, apesar da presença da Força Nacional, que reforça a segurança no Estado desde quarta-feira (15). Novos casos aconteceram na Capital Natal e em pelo menos mais oito cidades na madrugada desta quinta-feira (16).

Por conta das ocorrências a circulação do transporte coletivo urbano foi suspensa hoje. Um ônibus foi atacado e queimado pelos criminosos na zona oeste de Natal no início da manhã.

Para conter os ataques a polícia prendeu 57 suspeitos e apreendeu 15 armas, 46 artefatos explosivos e 10 galões com combustíveis.

Em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a autorização do envio de 220 agentes da Força Nacional e da Força de Intervenção Penitenciária para conter os ataques violentos e reforçar a segurança no estado. Segundo o ministro, o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte.

Redação com Agência Brasil

BRAISCOMPANY: Antônio Neto e Fabrícia Ais estão foragidos há um mês; Veja últimas novidades

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No dia 16 de fevereiro de 2023, há um mês, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagravam a Operação Halving, que tinha como alvo a Braiscompany, empresa com operação em criptomoedas com sede em Campina Grande. Foram cumpridos mandados em escritórios da empresa na Paraíba e São Paulo. Apreensões de computadores, celulares, carros e objetos também foram realizadas. Porém, o principal, os dois mandados de prisão contra os proprietários da empresa, Antônio Neto e Fabrícia Ais (foto), seguem em aberto.

A grande pergunta desde o último dia 16 de fevereiro, especialmente para os investidores da empresa, é: “Onde estão Antônio Neto e Fabrícia?”. Antes muito ativos nas redes sociais e junto ao corpo de coladores, muitos completamente seduzidos e enganados pelo discurso de inovação financeira de Neto, Antônio e Fabrícia simplesmente sumiram.

Inicialmente a conta de Neto no Instagram apontava para a Argentina. Já Fabrícia supostamente estaria no Brasil. Depois a localização da conta dele parou de poder ser acessada. A sigilosa investigação da Polícia Federal não dá sequer uma pista do paradeiro da dupla, que deixou um rombo milionário para centenas de investidores em Campina Grande e no Brasil. Desde empresários do mais alto escalão até pessoas humildes com aspirações de uma renda extra foram enganados e apesar de silenciosos convivem com a perda do que para todos representa uma expressiva fatia da própria renda.

Chuva de ações na justiça 

Depois da deflagração da operação, uma verdadeira chuva de ações judiciais foi movida contra a empresa. Segundo levantamento recente do Portal Hora Agora, do jornalista Lenildo Ferreira, já são mais de mil ações na justiça movidas por pessoas que querem ter de volta o dinheiro investido na empresa, do qual era paga uma porcentagem mensal (como um aluguel) que variava de 5% até 10%.

Um mês depois da operação, o futuro do caso Braiscompany ainda é uma incógnita, desde o paradeiro do casal Ais, que aplicou um dos maiores golpes da história de Campina Grande e sumiu, até o desfecho judicial das ações movidas por antigos clientes e agora inimigos mortais da “Brais”.

Relembre

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, 16/02, a Operação HALVING, com o objetivo de combater crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais, em tese cometidos por sócios de empresa especializada em criptoativos.

Nos últimos 4 anos foram movimentados valores equivalentes a aproximadamente 1,5 bilhão de reais em criptoativos, em contas vinculadas aos suspeitos
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e São Paulo/SP.

Os crimes investigados são os previstos nos arts. 7º e 16 da Lei nº 7492/86, cujas penas somadas passam dos 12 anos de reclusão e multa.

O nome da operação é uma alusão ao aumento da dificuldade de mineração do bitcoin, que ocorre a cada 4 anos, período semelhante a ascensão e derrocada do esquema investigado

“Vamos tocar fogo em várias parte das escolas da Paraíba e fuzila tudo”, afirma nota supostamente assinada por facção que ataca o RN

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A onda de ataques no Rio Grande do Norte parece não ter fim. Depois de 48h tensas, marcadas por ataques e destruição de transportes e prédios públicos, o crime organizado promete não diminuir a força dos ataques, mesmo com a mobilização do Governo Federal para tentar frear a criminalidade.

Os ataques orquestrados e ordenados de dentro de penitenciárias pode ter um novo alvo a partir desta quinta-feira (16): O ESTADO DA PARAÍBA. É que em suposta nota assinada pelo Sindicato do Crime, principal força criminosa que tenta organizar a criminalidade na luta contra o Estado Potiguar, a Paraíba seria o próximo alvo.

Em comunicado feito pelo instagram através do perfil “@sindicadodorn1814” foram postadas as seguintes mensagens. “Boa noite e um leal e sincero abraço, lutamos pelo nosso irmão que veio a óbito hoje queremos todas as escolas fechadas que seja Paraíba ou RN durante o dia 16 17 é 20 vamos tocar fogo em várias parte das escolas da Paraíba e fuzila tudo que esta la Assinado Sindicato do Crime”, afirma a nota, reproduzida com todas as expressões usadas por quem escreveu, inclusive os muitos erros de português.

Em pesquisa feita na rede social, a conta não existe mais. Em uma única conta associada a facção criminosa, existem apenas 24 seguidores e nenhuma postagem.

MORTE DO ARGENTINO – O “IRMÃO” CITADO NA NOTA

José Wilson da Silva Filho, de 29 anos, e que era conhecido como o Argentino, foi morto na madrugada desta quarta-feira (15), em João Pessoa, no bairro de Paratibe, depois de troca de tiros com a polícia. Ele ainda foi socorrido para o hospital, mas não resistiu e morreu. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo e um carro. Ele era um dos principais suspeitos de ter ordenado o início dos ataques no Rio Grande do Norte.

Natural do Rio Grande do Norte ele era investigado em inquéritos por crimes como roubo, tráfico de drogas e associação criminosa, nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

A polícia informou que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido pela Vara de Campina Grande, por roubo e porte ilegal de armas. Além disso, ele já foi preso no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

 

Argentino – Foto: Reprodução

 

Imposto de Renda: declaração começa nesta quarta. Confira detalhes

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Começou nesta quarta-feira (15) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos,

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Com Agência Brasil

Cantor Luka Bass recebe alta após acidente em competição de motocross, na PB

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O cantor paraibano e ex-produtor musical de Gabriel Diniz, Luka Bass, que sofreu um acidente durante uma competição de motocross no último sábado (11), recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (15).

Ele passou por uma cirurgia no fêmur nesta segunda-feira (13) e de acordo com Glauber Novais, diretor do Hospital de Trauma, Luka sofreu uma fratura de diáfase do fêmur esquerdo. O procedimento é minimamente invasivo e deve possibilitar uma reabilitação precoce.

A equipe do artista mobilizou os fãs a doarem sangue para Luka, porém a direção do Hospital de Trauma não confirmou se de fato ele precisou de transfusão. A unidade explicou que este tipo de mobilização é comum em casos de cirurgia.

O acidente de Luka Bass aconteceu no sábado (11), em Alagoinha, o interior da Paraíba. Segundo a equipe de comunicação do artista, ele estava fazendo uma manobra quando caiu.

O empresário que produz Luka Bass e pai de Gabriel Diniz, Cizinato Diniz, informou que Luka está bem, apesar do acidente.

Com G1 PB