A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na quarta-feira (19), uma audiência pública para discutir os impactos da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no município. A atividade, proposta pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), reuniu moradores das comunidades situadas ao longo da antiga linha férrea, pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público. O objetivo central foi ampliar o diálogo sobre as consequências sociais, urbanísticas e ambientais do projeto, especialmente para as famílias que vivem há décadas nas áreas diretamente afetadas pelas obras.
O debate contou com a presença de representantes das famílias atingidas, da Frente pelo Direito à Cidade, do Observatório das Metrópoles, da União Campinense das Equipes Sociais (UCES), do Centro de Ação Cultural (Centrac), além de pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). As contribuições apresentadas reforçaram a necessidade de transparência no planejamento e de participação social em todas as etapas do processo.
Desde que foi anúnciado o projeto do VLT, a vereadora Jô Oliveira tem buscado promover espaços de escuta e articulação com os setores envolvidos. Para ela, o VLT pode representar avanços para a mobilidade urbana, mas esse desenvolvimento precisa ser construído com responsabilidade social.
“Reconhecemos a importância do VLT para a cidade de Campina Grande, mas também precisamos compreender o impacto humano dessa intervenção”, afirmou. “Há famílias que criaram seus filhos e construíram suas vidas às margens da linha férrea, algumas há mais de quarenta anos. Essas pessoas precisam ser ouvidas e ter seus direitos garantidos.”
A parlamentar destacou a falta de informações claras sobre o destino das famílias que podem ser removidas. Segundo ela, a urgência do debate se intensifica à medida que o início das obras se aproxima.
“O que será feito com essas famílias? Haverá aluguel social? Despejo? Indenização? São perguntas que ainda não têm resposta. Por isso insistimos na necessidade de diálogo permanente e de divulgação pública das informações sobre o projeto”, pontuou.
Durante a audiência, foram aprovados encaminhamentos importantes, entre eles:
Criação de uma comissão composta por representantes dos moradores, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, universidades e Governo Federal;
Realização de reuniões específicas com moradores de cada bairro atingido;
Divulgação do cronograma de execução das obras;
Realização de uma conferência municipal sobre o VLT;
Disponibilização pública, no site da Prefeitura, das informações técnicas e sociais relativas ao projeto.
Também foram debatidas medidas estruturantes, como a retomada do Conselho da Cidade (Concidade) para fortalecer o controle social das políticas urbanas, a atualização do Plano Municipal de Habitação e a revisão participativa do Plano de Mobilidade Urbana. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de integrar esses instrumentos às diretrizes do Plano Diretor e ao orçamento municipal, garantindo coerência entre planejamento e execução.
O poder público municipal esteve representado por equipes das Secretarias de Obras, Assistência Social e Planejamento, além da Procuradoria do Município e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão Estadual de Prevenção aos Conflitos no Campo e na Cidade também foram convidadas para acompanhar o debate.
Ao encerrar a audiência, a vereadora Jô Oliveira reforçou que a construção de soluções justas passa necessariamente pela participação da população.
“O diálogo não pode ser episódico. Ele deve ser permanente e transparente, para que a implantação do VLT ocorra com respeito, garantias e justiça para todas as famílias que vivem há décadas ao longo da linha férrea”, concluiu.
A Câmara Municipal deverá acompanhar os próximos desdobramentos, assegurando que os encaminhamentos definidos avancem e que o processo de implantação do VLT seja conduzido com responsabilidade social e participação ativa da comunidade.
