VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

27.9 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Início Site Página 204

Por fraude na cota de gênero, TRE-PB cassa mandatos de vereadores do Republicanos em Curral de Cima

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato de duas vereadoras e um vereador eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Curral de Cima. A decisão, tomada nesta segunda-feira (4), acatou recursos contra sentença de primeira instância.

Os candidatos Gilvandro Nogueira, Giliarde Soares e Genival Pereira denunciaram o Republicanos por fraude na cota de gênero, alegando que candidatas do partido tiveram votação irrisória e não fizeram campanha.

Em decisão de primeira instância, o juízo da 60ª Zona Eleitoral negou a denúncia, afirmando falta de provas. Em recurso, o caso foi analisado pelo TRE-PB.

No julgamento, o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, afirmou que as provas do processo são fortes e que, mesmo lamentando que as duas únicas mulheres eleitas para a Câmara de Curral de Cima, a Justiça precisa prevalecer.

“O conjunto probatório é suficiente e robusto para comprovar a fraude. Infelizmente, duas mulheres, as únicas da Câmara, serão cassadas, mas não podemos beneficiar a fraude”, falou o relator.

O voto do relator foi seguido por unanimidade. Com a decisão, perdem o mandato as vereadoras Isabel Cristina e Carla de Zé de de Moacir, além do vereador Niltinho. A Corte determinou a retotalização dos votos para verificar quais serão os novos vereadores da Câmara de Curral de Cima.

Justiça Eleitoral acata recursos e mantém prefeita de Bayeux no cargo

0

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, na tarde desta segunda-feira (4), a decisão que cassou o mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (eleita no PDT e hoje no PSD), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita. Apesar de se livrar da cassação, Gomes deverá pagar uma multa de R$ 10 mil. O caso em questão tratava-se sobre a entrega de cestas básicas durante o período eleitoral.

O relator da ação, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, deu voto pela cassação do mandato de Luciene. No voto inicial, ele chegou a sugerir que fosse determinado o comunicado imediato à Câmara de Bayeux para que o presidente do legislativo municipal assuma o Poder Executivo até a realização de uma nova eleição.

A cassação, no entanto, foi derrubada com os votos da desembargadora Agamenildes Dias, dos juízes José Ferreira dos Ramos Júnior, Roberto D’Horn e Bianor Arruda Bezerra Neto, além da juíza Maria Cristina Paiva Santiago. Para os magistrados, não houve provas que comprovassem a distribuição das 6,5 mil cestas básicas e mesmo que tivesse ocorrido não teria potencial caracterizar atos de abuso de poder político e econômico.

A procuradora-regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu a cassação pela inexistência de programa oficial com previsão de distribuição de cestas básicas. “É claro que ela se utilizou dessa distribuição para fim eleitoral. O Ministério Público entende e pede a manutenção da sentença”, sustentou.

Decisão da Primeira Instância:

Em 15 de agosto de 2022, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Bayeux. Na época, o juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa apontou que foram nomeados mais de 300 funcionários no período vedado, ou seja, nos últimos três meses que antecederam as Eleições 2020.

O magistrado também apontou a distribuição de cestas básicas e ações sociais, entendendo a ação como abuso de poder político. Para Antônio, na época, essas pessoas se tornaram cabos eleitorais e multiplicadores de votos.

Moradores espancam suspeito de estuprar criança de 7 anos em JP

0

A Polícia Civil da Paraíba investiga um homem suspeito de estuprar um menino de sete anos, no bairro de Gramame, em João Pessoa. O crime teria acontecido no último sábado (2). Segundo testemunhas, moradores que flagraram o abuso espancaram o suspeito.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi levada para o Instituto de Perícia Científica (IPC), onde passou por exame de corpo de delito. O homem acusado de cometer o crime era amigo dos pais da criança.

Após as agressões, o acusado foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana, onde segue sob custódia. A unidade hospitalar não divulgou o estado de saúde do suspeito.

Morre cadela baleada durante tiroteio no bairro do Rangel, em JP

0

Uma cadela, da raça pitbull, foi atingida por um disparo de arma de fogo durante um tiroteio registrado na noite de sábado (2), no bairro do Rangel, em João Pessoa. Um homem também foi baleado e levado para o Hospital de Trauma da Capital.

Identificada como “Mel”, o animal foi atingido na cabeça durante uma operação policial na comunidade São Geraldo, no bairro do Rangel. Em seguida, a cadela foi levada para uma clínica veterinária e deve passar por cirurgia.

Durante a ação, houve troca de tiros com criminosos, que entraram na mata e um deles acabou sendo atingido pelos disparos. O suspeito foi socorrido e levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde não foi informado.

No local, a polícia apreendeu um revólver, munições, drogas, dinheiro e colete balístico. Segundo a PM, essa ação faz parte da Operação Paradigma, deflagrada na última sexta-feira (1º).

IPC conclui que secretário da ALPB, Guilherme de Castro, morreu vítima de afogamento

0

O Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) concluiu, nesta segunda-feira (4), que o advogado e secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme Benício de Castro, morreu vítima de afogamento no último sábado (2).

Segundo a perícia, Guilherme perdeu o controle do jetski e adentrou cerca de oito metros numa região de manguezal na praia do Jacaré, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. A análise do veículo confirmou que a moto aquática estava em modo de aceleração quando aconteceu a fatalidade.

Apesar dos primeiros socorros feitos por funcionários de uma marina e médicos que estavam na região, Guilherme não resistiu e morreu no local.

Sepultamento:

O corpo do advogado Guilherme Benício de Castro, secretário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi sepultado no final da tarde de domingo (03) no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.

Vítima de um acidente fatal de jet-ski neste último sábado (2), ele foi velado na Assembleia durante todo o dia, com a presença de diversos deputados e funcionários da casa.

No sepultamento não foi diferente. Ao lado de familiares e amigos, estavam os deputados Adriano Galdino (Republicanos), João Gonçalves (PSB), Hervázio Bezerra (PSB), Camila Toscano (PSDB), Chico Mendes (PSB), Jutay Meneses (Republicanos), Dra. Paula (PP) e Wilson Filho (Republicanos).

Depois de dois meses de investigação, Polícia detalha caso Ana Sophia

0

A Polícia Civil deu mais detalhes nesta segunda-feira (4) de como a força tarefa, instaurada no dia 28 de julho pela corporação, está atuando nas investigações para encontrar a menina Ana Sophia, de oito anos. Desaparecida exatamente no dia 4 de julho, hoje completa dois meses que a garota desapareceu no distrito de Roma, em Bananeiras, no Brejo paraibano.

Inicialmente, após a primeira denúncia, as investigações da Polícia Civil dividia atenção com as operações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para encontrar Ana Sophia. Após o fim das buscas, a força tarefa foi instaurada, mas sempre com muito sigilo e poucas aparições. A mais recente foi para cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis no distrito.

Na data que completou dois meses do desaparecimento, a Polícia Civil deu mais detalhes sobre o caso. A delegada Maíra Roberta, chefe do gabinete da delegacia-geral, revelou que a equipe de 11 agentes enviada para tratar das investigações realiza diversas operações e ações no distrito de Roma.

“A equipe que foi designada para o distrito de Roma, para atuar exclusivamente na investigação do desaparecimento de Ana Sophia, continua a atuar realizando diligências todos os dias, com oitivas de pessoas, com realizações de diligências, com realização de perícias. Tudo isso com intuito de que a Polícia Civil possa, enfim, concluir a investigação”, ressaltou a delegada.

O desaparecimento:

Ana Sophia sumiu após ter saído de casa para brincar na casa de uma amiga, o que fazia costumeiramente. Ao chegar ao local, a amiga estava de saída com a família para o município de Solânea. Ana Sophia  no entanto não retornou para casa e imagens de câmeras de segurança mostram ela conversando com uma amiga. No entanto, não há imagens sobre outros passos da garota.

Hasteamento das bandeiras abre programação da Semana da Pátria em CG

0

A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizou na manhã desta sexta-feira, 1º de setembro, com a cerimônia de hasteamento das bandeiras. A solenidade aconteceu na Praça da Bandeira, no Centro, e contou com a presença de representantes de instituições militares, civis e escolares. A execução dos hinos foi realizada pela Filarmônica Epitácio Pessoa.

Neste primeiro dia de atividades, os responsáveis pelo hasteamento das bandeiras foram: Major Nikolas Becker, representante do comando do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, com a bandeira do Brasil; Giseli Sampaio, secretária de Cultura de Campina Grande, com a bandeira da Paraíba; e Raymundo Asfora Neto, secretário de Educação do Município, que hasteou a bandeira de Campina Grande.

De acordo com o secretário de Educação do Município, Raymundo Asfora Neto, “esta é uma tradição que se renova e mobiliza toda a cidade. E para as nossas crianças esse é um momento fundamental já que o senso de civilidade e patriotismo influencia diretamente na Educação” ponderou.

Para o Major Nikolas Becker, representante do comando do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, a Independência do Brasil é uma data cara para os brasileiros. Fruto de luta de um povo que merece o reconhecimento e o respeito. Por isso, para nós é tão importante”, pontuou.

A programação segue com arriamento pontualmente às 18h, na Praça da Bandeira, com as presenças de Marcos Alfredo, coordenador de comunicação da prefeitura, na Bandeira do Brasil; Ruiter Sansão, coordenador da Defesa Civil, na Bandeira da Paraíba e Joab Machado, secretário de Obras, na Bandeira de Campina Grande.

Bruno deve enviar, na próxima semana, à Câmara pedido de autorização para pagamento do piso da enfermagem

0

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), deve enviar na próxima semana, à Câmara dos vereadores, o Projeto de Lei, que garante o pagamento do piso da enfermagem aos servidores municipais da Prefeitura de Campina Grande.

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto. Os vereadores precisam aprovar o Projeto de Lei, de autoria do executivo municipal para a efetivação do pagamento dos profissionais da categoria.

O Projeto visa abertura de crédito especial através da secretaria municipal de saúde estimado em R$ 10.832.248,00. Os recursos são específicos para complemento de pagamento ao piso da enfermagem, por meio, do repasse do governo federal para enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras.

“Semana que vem devemos enviar projeto de lei para Câmara de Vereadores, para questão de dotação orçamentária, por que não estava previsto os gastos. Após isto iremos fazer o repasse para entidades filantrópicas e hospitais privados que atendem pelo SUS, mediante portaria também divulgada pelo MS. E ao mesmo tempo repasse aos funcionários”, disse o secretário.

Ao lado de Pedro, Ruy é lançado pré-candidato a prefeito de JP; deputado revela conversas com Veneziano e Efraim

0

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) revelou, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º), que está em busca de mais partidos para formar alianças para as Eleições 2024, em João Pessoa. Ruy recebeu, oficialmente, o apoio do PSDB para sua pré-candidatura a prefeito da Capital.

Entre os partidos que Ruy já vem mantendo conversas, como ele mesmo revelou, estão o MDB, do senador Veneziano Vital do Rêgo, e União Brasil, do também senador Efraim Filho.

“O mais importante é que pare termos a liga, é importante que quem esteja aqui, independente se a mesa é maior ou menor, esteja enxergando e tenha o mesmo objetivo que temos. O sentimento de mudança, de fazer a diferença”, afirmou.

Solto, prefeito da PB não pode visitar prédios públicos

0

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determina que o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson – preso durante a Operação Festa no Terreiro II, deflagrada pela Polícia Federal e GAECO/MPPB – não pode visitar prédios públicos, além de manter contato com outros investigados da operação. Umberto teve a prisão preventiva revogada em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que atendeu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa.

Somado a isso, as medidas cautelares impostas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos se mantêm “enquanto perdurarem as investigações ou a eventual instrução criminal”.

A exceção com relação a proibição do acesso de prédios públicos se dá em detrimento da hipótese de consulta ou internação hospitalar. Umberto, no entanto, está proibição de exercer qualquer tipo de atividade relacionada a licitações com o município de São Mamede como empregado, sócio de empresas, consultor ou por interpostas pessoas físicas ou jurídicas;.

A Justiça paraibana também determinou proibição de mudança de endereço sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça e comparecimento a todos os atos processuais e à presença da autoridade judiciária competente sempre que assim indicado.

A prisão

Umberto foi preso durante a Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada pela Polícia Federal e GAECO/MPPB no dia 15 de agosto. A ação tem como objetivo desmantelar um esquema de direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Patos e São Mamede, além de mandados de prisão preventiva.

Além de Umberto Jefferson , também foram presos Maxwell Brian, Josivan Marques e Eumar Carvalho Maia e João Lopes Neto por suspeita de participação no esquema. Umberto foi afastado do cargo.

O nome da operação é uma alusão ao vocabulário utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações. A investigação apura crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, todos previstos no Código Penal brasileiro.

A decisão do TJPB cabe resurso.