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Mulher agredida por médico em JP está sob medidas protetivas, diz Polícia

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A mulher agredida fisicamente pelo diretor técnico do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, João Paulo Casado, registrou a agressão na Delegacia da Mulher e está atualmente sob medida protetiva. O caso foi divulgado de domingo (11), com vídeos que flagraram as agressões.

“No mês passado, a vítima procurou a delegacia e nos forneceu essas imagens. Ela foi ouvida e as medidas protetivas foram solicitadas e deferidas pela justiça”, explicou a delegada Paula Monalisa.

O inquérito está andamento e testemunhas já foram arroladas e serão convocadas para prestar depoimento. Posteriormente, o médico também será chamado para interrogatório.

No G20, Lula vai discutir combustíveis, meio ambiente e pobreza

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10.

A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo.

Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade.

“O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula.

Programação

A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Com Agência Brasil

Alfabetização de crianças ainda é desafio para o Brasil

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Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve uma queda no desempenho da alfabetização, mostrando que, em 2019, 54,8% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas. Entretanto, em 2021, o percentual caiu para 49,4%.O Dia Mundial da Alfabetização, é comemorado nesta sexta-feira (8). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967, com o objetivo de promover a discussão sobre a importância da alfabetização, principalmente em países que ainda têm índices consideráveis de analfabetismo.

De acordo com o Saeb, são consideradas alfabetizadas as crianças que conseguem atingir a nota mínima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informações na superfície textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortográficos e de segmentação.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, organização que trabalha pela melhoria na qualidade da educação básica no Brasil, Ivan Gontijo, o cenário é desafiador, “mas existem perspectivas de futuro”.

“Basicamente metade dos alunos do Brasil que estão na faixa dos 7 anos não conseguem ler e escrever de uma forma minimamente adequada. Esses dados retratam uma realidade muito alarmante, mas não são novidades. Desde a Avaliação Nacional de Alfabetização, a ANA, que começou a ser implementada desde 2014, o Brasil já apresentava indicadores bem preocupantes, e esse resultado de 2021 mostrou que a pandemia teve um impacto relevante, e entre todas as etapas da educação básica foi na alfabetização. Os dados são inequívocos em dizer que, no Brasil, existe um grande desafio em relação a alfabetização das crianças”, disse Gontijo em entrevista.

Com Agência Brasil

Temperatura mundial deve aumentar até 2,6°C, diz relatório da ONU

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A temperatura da Terra pode aumentar em 2,6ºC até o ano de 2100. A elevação catastrófica foi alertada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCC), nesta sexta-feira (8), que divulgou o primeiro relatório do painel de cientistas que acompanha os efeitos de ações globais para conter o colapso climático do planeta.

Embora existam progressos na implementação de compromissos para melhorias para limitar o aquecimento, a comunidade global ainda não está no caminho certo para cumprir os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris.

O documento, publicado pouco antes da reunião das 20 principais economias do mundo (G20), que acontece neste sábado (9), na Índia, traz as principais descobertas do painel:

  • O grupo considera que o Acordo de Paris, assinado em 2015, trouxe avanços relevantes, mas que a “comunidade global ainda não está no caminho certo para cumprir os objetivos de longo prazo do acordo”;
  • As ações ainda não são suficientes para manter os níveis de temperatura abaixo do aumento de 1,5°C a 2,0°C, patamar mínimo para evitar que o novo clima cause graves impactos ambientais e sociais;
  • No entanto, o painel relata avanços significativos na redução da expectativa de aumento ao longo das três décadas da colaboração mundial para minimizar as mudanças climáticas;
  • Em 2010, época dos Acordos de Cancún, a projeção era de aumento de até 4,8°C. Em 2015, com a adoção do Acordo de Paris e dos compromissos assumidos pelos países, o aumento esperado reduziu para 3,2°C;
  • Neste sentido, o painel aponta que o aumento esperado de temperatura pode baixar para 2,1°C, no máximo, caso sejam totalmente implementados os compromissos assumidos na COP27, conferência da ONU no ano passado, no Egito.

Com G1

Saúde alega desconhecer compra de medicamentos vencidos na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse, em nota à imprensa nesta sexta-feira (8), que desconhece a aquisição de medicamentos vencidos pela administração estadual. A declaração ocorre após vir à tona a existência de um relatório de auditoria que aponta gasto de R$ 857 mil com produtos irregulares. As compras teriam sido efetuadas pelo Governo da Paraíba e por prefeituras do interior do estado.

De acordo com a nota, a SES não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba a respeito da investigação. O relatório em questão teria sido produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público.

“A aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento”, disse a SES.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também disse que vai analisar detalhadamente todas as informações constantes no relatório, assim que tiver acesso ao documento.

“A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos”, concluiu a pasta.

Conforme o relatório, o Governo do Estado teria adquirido medicamentos vencidos para a própria sede da SES e para quatro unidades de saúde: Hospital Regional de Cajazeiras; Hospital Regional de Picuí; Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; e Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos. Somados, os gastos superariam a marca de R$ 400 mil.

LEIA A NOTA DA SES NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que não foi notificada pelo Ministério Público da Paraíba (MPP) e desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade, uma vez que existe uma equipe técnica incumbida de conferir as condições e validade de todos os medicamentos adquiridos.

A SES reforça que a aquisição de medicamentos é um processo criterioso no qual os fornecedores assinam um documento garantindo a troca dos fármacos, caso os insumos sejam entregues em data próxima ao seu vencimento.

Uma vez que os dados informados pelo MPP são referentes a um período de quatro anos, no qual aconteceu a maior emergência de saúde pública da atualidade — a pandemia da Covid-19 — é necessário um prazo maior para examinar todos os documentos listadas. As informações constantes no relatório serão analisadas detalhadamente como parte do compromisso da Secretaria de Estado da Saúde em garantir a transparência de suas ações.

A SES reforça o empenho em oferecer amplamente saúde de qualidade e tem investido em programas para atender, de maneira descentralizada, integral e preventiva, a todos os paraibanos e, neste sentido, empenhará seus esforços em esclarecer a realidade dos fatos.

Com MaisPB

Lei institui atendimento psicossocial prioritário para mães de filhos com TEA, na Paraíba

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Foi sancionada nesta quinta-feira (7), na Paraíba, uma lei que garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede estadual de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do Espectro Autista (TEA).

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.

De acordo com a lei, de autoria do deputado Michel Henrique (REP), os hospitais públicos e particulares, clínicas, CAPs, postos de saúde e de coleta credenciados à Rede Estadual de Saúde, estão obrigados a oferecer atendimento psicossocial diferenciado às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista.

A usuária dos serviços de saúde deve comprovar, mediante a apresentação de documento ou laudo médico, ser ascendente, descendente, tutora ou curadora da pessoa com espectro autista.

Com G1 PB

Shopping de João Pessoa é condenado a pagar R$ 5 milhões por morte de dois trabalhadores

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Um shopping de João Pessoa foi condenado ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos após a morte de dois trabalhadores. Em novembro de 2021, as vítimas faziam uma reforma da casa de máquinas de ar-condicionado do estabelecimento, quando uma estrutura de alvenaria caiu por cima deles. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), divulgada nesta quarta-feira (6), manteve a sentença da primeira instância contra o Manaíra Shopping.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Trabalho, após investigar as condições de trabalho no local do acidente, constatou diversas irregularidades no estabelecimento relacionadas à segurança do trabalhador. Segundo o órgão, teriam ocorrido 38 acidentes de trabalho no Manaíra Shopping entre os anos de 2018 a 2021, com 31 afastamentos contabilizados.

Também foi constatado que as vítimas do acidente de 2021 não participaram de treinamentos para a prevenção de acidente de trabalho, seja referente ao uso de equipamento de proteção individual (EPI), trabalho em alturas ou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da empresa.

Além do pagamento milionário, segundo a decisão, o shopping também será obrigado a elaborar, implementar e manter atualizado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PRG); elaborar, por meio de profissionais habilitados e capacitados, os procedimentos Operacionais Padrão (POP) para todas as atividades rotineiras das áreas de manutenção predial e execução de obras da empresa; orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação de EPI equipamentos de proteção coletiva (EPC), entre outras obrigações.

De acordo com a decisão do TRT, que teve relatoria do desembargador Paulo Maia, a indenização será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que tem por objetivo a reparação dos danos causados a interesses difusos e coletivos.

Com G1 PB

Câmara aprova projeto que permite parcelar dívidas do FIES em até 150 vezes

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Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal. O projeto também fixa um teto para os aportes feitos pelas instituições privadas de ensino que têm alunos beneficiados pelo programa.

O projeto de lei estabelece a reabertura de parcelamento das dívidas com as mesmas condições estipuladas na legislação para aqueles que estavam devendo em 30 de dezembro de 2021. A proposta é que a nova data de referência seja 30 de junho de 2023.

Pelo texto aprovado, estudantes com dívidas poderão ter descontos de 12% a 99% do valor principal dependendo do tempo que estão devendo e das condições financeiras.

Poderão também, a depender dos casos, parcelar as dívidas em até 150 vezes. Aqueles que estão inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 terão condições especiais.

“O texto vem da necessidade de aprovar e permitir essa renegociação mais rápida. Muitos estudantes estão em situação de inadimplência”, diz a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O projeto de lei nº 4172/23 foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal e trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Morais apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado, que incluiu mudanças na política cultural Aldir Blanc e no Fies.

Com Portal Correio

Depois de 7 de Setembro, 2023 ainda terá 5 feriados em dias de semana; confira as datas

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Setembro chegou e ainda tem feriadões para quem tem planos de usar as folgas prolongadas para curtir viagens ou recuperar as energias em finais de semana mais compridos. Até o fim do ano, mais seis feriados vão cair em dias de semana.

O primeiro feriado deste segundo semestre é o da Independência do Brasil (7/9). Depois, tem o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida (12/10). Os dois caem em quintas-feiras.

Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira.

O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, cai numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) também será numa segunda.

Confira os próximos feriados de 2023:

  • 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
  • 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
  • 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
  • 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais);
  • 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Feriados nacionais e locais:

Feriados nacionais são aqueles previstos em lei federal e que valem para todo o território nacional. Existem ainda os feriados locais, que dependem da cidade ou do estado.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e neste ano cai numa segunda-feira, não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional, já que depende de lei municipal ou estadual.

Já o Dia do Servidor Público, que é em 28 de outubro, neste ano cai em um sábado. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.

Lula decide dar Esporte para o Progressistas e Portos e Aeroportos para o Republicanos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou o desenho da reforma ministerial: segundo auxiliares palacianos, ele irá oferecer o Ministério do Esporte para o deputado André Fufuca (PP-MA) e a pasta de Portos e Aeroportos para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Lula bateu o martelo após ter reuniões ao longo do dia com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

A expectativa dos auxiliares próximos de Lula é definir, finalmente, a reforma ministerial no máximo até quarta-feira (6). Na quinta, Lula embarca para Nova Delhi, na Índia, para participar da cúpula do G20, organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais de 19 países e da União Europeia.