A Câmara Municipal de Campina Grande realiza no próximo dia 08 de abril, às 19hs, uma Audiência Pública que tem como objetivo principal debater sobre violência obstétrica, redução da mortalidade materna e saúde da mulher. A iniciativa é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional da Saúde (7 de abril), data que, diante dos desafios enfrentados na cidade, exige reflexão e ação.

“A saúde de Campina Grande vive uma situação preocupante. Recebemos diariamente relatos de dificuldades no atendimento e descaso com a saúde da mulher. O caso que vitimou Davi Elô e sua mãe, Danielle, escancarou um problema antigo que continua sendo negligenciado”, afirmou a vereadora.

A vereadora destacou ainda que esse ano acontecerá uma série de ações voltadas à saúde materna e neonatal e que a Câmara de Vereadoras e Vereadores de Campina Grande dá um passo importante nesse sentido com a realização desse debate.

“Esse ano a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS vai realizar uma campanha que terá duração de um ano sobre saúde materna e neonatal. A Campanha tem como título: “Começos saudáveis, futuros esperançosos” e tem como objetivo mobilizar os governos e a comunidade da saúde a intensificar seus esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais e priorizar a saúde e o bem-estar de longo prazo das mulheres. Essa Audiência Pública é um passo importante nessa mobilização, cobrando medidas concretas para garantir o direito das mulheres a uma assistência digna e segura”, concluiu a parlamentar.

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Apesar de a atual legislatura ter pouco mais de cem dias, a Câmara Municipal de Campina Grande já registrou, além das votações e toda a agenda das reuniões ordinárias, a realização de importantes solenidades neste ano de 2025 para tratar e debater de maneira mais específica temas e demandas do interesse da população.

É o caso da audiência pública convocada para discutir as reclamações, segundo vereadores, de constante falta de água em diversos bairros e distritos da cidade, que contou com a participação de diversas autoridades, inclusive os representantes da Cagepa, e teve esclarecimentos e encaminhamentos importantes.

Em uma legislatura com número recorde de representantes femininas (oito no total), a Casa de Félix Araújo também foi palco, mais uma vez, da tradicional e sempre muito concorrida e marcante sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

A violência obstétrica, tema que preocupa a população, foi assunto de uma longa audiência pública que teve a presença de autoridades, familiares de mulheres vítimas desse tipo de ocorrência e grande participação de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade.

“As audiências públicas e sessões especiais são momentos de grande importância não apenas para o poder legislativo, mas para toda a sociedade, afinal, representam ocasiões de interação, debates e encaminhamentos sobre temas de grande impacto para a cidade e para a vida das pessoas”, comentou o vice-presidente da CMCG, vereador Pastor Luciano Breno.

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A Câmara Municipal de Campina Grande possui 13 comissões permanentes, formadas para acompanhamento, fiscalização e controle da gestão pública no município, bem como para auxiliar ao trabalho legislativo. Cada uma é composta por três vereadores.

Esse instrumento permite aos vereadores debater e fiscalizar de forma mais específica as demandas apresentadas pela população de Campina Grande. Além disso, as comissões são relevantes para a produção legislativa.

Por exemplo: cada projeto protocolado na Casa de Félix Araújo é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica se a matéria está em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal.

As comissões contribuem também para a definição de prioridades na gestão municipal. É na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que o orçamento anual da cidade é debatido e discutido com a sociedade em audiências, com a participação dos segmentos sociais e de representantes do Governo.

Outras comissões cumprem um papel importante no processo de fiscalização e serviços, obras e ações da gestão pública municipal.

São elas: Saúde e Bem estar social; Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação; Direitos humanos, Defesa do consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido; Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente; Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção das Drogas; Transporte e Mobilidade Urbana; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

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A 19ª legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande registra um importante marco histórico, que é o número recorde de mulheres na titularidade do mandato de vereadoras: oito no total.

Desta forma, a atual legislatura da Casa de Félix Araújo superou, inclusive, a anterior, quando sete vereadoras foram eleitas para compor o parlamento municipal. Além disso, as três maiores votações para o legislativo da Rainha da Borborema no pleito de 2024 foram conquistadas por candidatas mulheres.

Jô Oliveira (PCdoB) teve 5.178 votos e foi reeleita para o segundo mandato. Carol Gomes (União Brasil) somou 5.009 sufrágios, também para um segundo mandato. A terceira mais votada foi Ivonete Ludgério (União Brasil), eleita pela quinta vez (além de ter assumido, como suplente, na legislatura de 2013/2016).

Também continuam ou retornam à Casa Fabiana Gomes (União Brasil), com 4.524 votos, assumindo o mandato pela segunda vez; Valéria Aragão (Republicanos), com 3.865 votos (segundo mandato); e Pâmela Vital (MDB), que já havia assumido o exercício como suplente (legislatura 2017/2020) e, agora, é titular, com 3.852 votos.

Além delas, duas vereadoras eleitas chegaram à Câmara Municipal de Campina Grande pela primeira vez: Aninha Cardoso (Republicanos), com 3.502 votos; e WalériaAssunção (PSB), com 3.446 votos recebidos.

PAUTA FEMININA

Com o recorde, a pauta feminina na Casa de Félix Araújo ganhou naturalmente mais espaço e legitimidade em sua abordagem. Com pouco mais de cem dias desde a posse da atual legislatura, diversas proposituras voltadas para as mulheres já foram protocoladas, além do registro de discussões importantes para o segmento, como a recente audiência pública que debateu o tema da violência obstétrica.

A expectativa das próprias vereadoras é de uma legislatura que deverá se consolidar como histórica não apenas pelo número de recorde parlamentares mulheres, mas pelo trabalho que já está sendo desenvolvido em prol dos direitos femininos.