Na noite desta terça-feira (08), a Câmara Municipal de Campina Grande foi palco de uma importante Audiência Pública para debater temas ligados à violência obstétrica, à mortalidade materna e à saúde da mulher. A iniciativa, proposta pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), reuniu autoridades, profissionais da saúde, movimentos sociais e a população em geral para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres no acesso a uma assistência digna e segura.

A audiência acontece durante a Semana da Saúde, em alusão ao Dia Internacional da Saúde, celebrado em 7 de abril, reforçando a necessidade de reflexão e ação diante da atual situação da saúde pública no município

O momento foi marcado por relatos emocionantes de familiares de vítimas — mães e bebês que perderam a vida em decorrência do descaso no atendimento obstétrico, especialmente no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). A audiência evidenciou a fragilidade do município no que diz respeito à saúde da mulher e de como é urgente procurar soluções.

Em sua fala de justificativa da propositura a Vereadora Jô Oliveira destacou a importância do momento para a construção coletiva de soluções para os problemas que atingem a saúde do município.

“A Câmara de Vereadoras e Vereadores de Campina Grande dá um passo importante com a realização deste debate.Temos aqui representações de Movimentos Sociais, Hospitais, Conselhos, Assembleia Legislativa Estadual, Ministério Público, Secretaria de Saúde e vereadores e vereadoras de situação e oposição. Precisamos cobrar medidas concretas que garantam às mulheres o direito a uma assistência digna e segura, respeitando seus corpos, suas escolhas e suas vidas”, afirmou Jô Oliveira.

Além de denunciar os problemas enfrentados na rede pública, a parlamentar reforçou que a audiência marca o início de uma série de ações voltadas à promoção da saúde materna e neonatal. Durante a audiência foram apresentados vários encaminhamentos entre eles cinco projetos da vereadora Jô Oliveira. Um desses projetos propõe a criação da Frente Parlamentar pelo Direito das Mulheres.

“Todas as propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo e às autoridades de saúde do município e do estado” , afirmou a vereadora Jô Oliveira.

O encontro reforçou a importância de ouvir as mulheres, valorizar suas experiências e construir políticas públicas que combatam a violência obstétrica e assegurem um atendimento de saúde mais humano e eficiente. A expectativa é que, a partir desse debate, novos encaminhamentos sejam adotados para transformar a realidade da saúde da mulher em Campina Grande.

A Câmara Municipal de Campina Grande realiza no próximo dia 08 de abril, às 19hs, uma Audiência Pública que tem como objetivo principal debater sobre violência obstétrica, redução da mortalidade materna e saúde da mulher. A iniciativa é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) e acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional da Saúde (7 de abril), data que, diante dos desafios enfrentados na cidade, exige reflexão e ação.

“A saúde de Campina Grande vive uma situação preocupante. Recebemos diariamente relatos de dificuldades no atendimento e descaso com a saúde da mulher. O caso que vitimou Davi Elô e sua mãe, Danielle, escancarou um problema antigo que continua sendo negligenciado”, afirmou a vereadora.

A vereadora destacou ainda que esse ano acontecerá uma série de ações voltadas à saúde materna e neonatal e que a Câmara de Vereadoras e Vereadores de Campina Grande dá um passo importante nesse sentido com a realização desse debate.

“Esse ano a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS vai realizar uma campanha que terá duração de um ano sobre saúde materna e neonatal. A Campanha tem como título: “Começos saudáveis, futuros esperançosos” e tem como objetivo mobilizar os governos e a comunidade da saúde a intensificar seus esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais e priorizar a saúde e o bem-estar de longo prazo das mulheres. Essa Audiência Pública é um passo importante nessa mobilização, cobrando medidas concretas para garantir o direito das mulheres a uma assistência digna e segura”, concluiu a parlamentar.

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Apesar de a atual legislatura ter pouco mais de cem dias, a Câmara Municipal de Campina Grande já registrou, além das votações e toda a agenda das reuniões ordinárias, a realização de importantes solenidades neste ano de 2025 para tratar e debater de maneira mais específica temas e demandas do interesse da população.

É o caso da audiência pública convocada para discutir as reclamações, segundo vereadores, de constante falta de água em diversos bairros e distritos da cidade, que contou com a participação de diversas autoridades, inclusive os representantes da Cagepa, e teve esclarecimentos e encaminhamentos importantes.

Em uma legislatura com número recorde de representantes femininas (oito no total), a Casa de Félix Araújo também foi palco, mais uma vez, da tradicional e sempre muito concorrida e marcante sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

A violência obstétrica, tema que preocupa a população, foi assunto de uma longa audiência pública que teve a presença de autoridades, familiares de mulheres vítimas desse tipo de ocorrência e grande participação de pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade.

“As audiências públicas e sessões especiais são momentos de grande importância não apenas para o poder legislativo, mas para toda a sociedade, afinal, representam ocasiões de interação, debates e encaminhamentos sobre temas de grande impacto para a cidade e para a vida das pessoas”, comentou o vice-presidente da CMCG, vereador Pastor Luciano Breno.

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A Câmara Municipal de Campina Grande possui 13 comissões permanentes, formadas para acompanhamento, fiscalização e controle da gestão pública no município, bem como para auxiliar ao trabalho legislativo. Cada uma é composta por três vereadores.

Esse instrumento permite aos vereadores debater e fiscalizar de forma mais específica as demandas apresentadas pela população de Campina Grande. Além disso, as comissões são relevantes para a produção legislativa.

Por exemplo: cada projeto protocolado na Casa de Félix Araújo é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, que verifica se a matéria está em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal.

As comissões contribuem também para a definição de prioridades na gestão municipal. É na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que o orçamento anual da cidade é debatido e discutido com a sociedade em audiências, com a participação dos segmentos sociais e de representantes do Governo.

Outras comissões cumprem um papel importante no processo de fiscalização e serviços, obras e ações da gestão pública municipal.

São elas: Saúde e Bem estar social; Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação; Direitos humanos, Defesa do consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido; Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente; Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção das Drogas; Transporte e Mobilidade Urbana; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.