O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, participou nesta terça-feira, 03, em João Pessoa, do “I Encontro Estadual de Direito Legislativo” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através da Comissão de Direito Legislativo.
Marinaldo destacou a importância do encontro pela relevância da temática proposta. “É um assunto que, muito além do meio jurídico diretamente e da agenda dos advogados, faz referência ao cotidiano da atividade legislativa e, além disso, é de grande relevância essa troca de experiências”, frisou.
O chefe do parlamento municipal agradeceu à OAB pelo convite para participar do encontro, sobretudo ao presidente da seccional, Harrison Targino, e ao presidente da comissão de Direito Legislativo, Paulo Leandro.
O EVENTO
Segundo a organização, o encontro teve como objetivo debater acerca da importância do direito legislativo nas casas parlamentares e para a gestão de políticas públicas voltadas à sociedade, tendo como mote seu protagonismo na elaboração das leis e normas que regem nosso ordenamento jurídico.
A primeira edição contou com a participação de renomados juristas de relevo estadual e nacional, entusiastas do direito legislativo que apresentam uma série de discussões sobre o tema, bem como de representantes de diversas casas parlamentares de todo o estado.
O evento teve explanações do procurador Bradson Camelo, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, e de Rodrigo de Brito, consultor legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba.