Em separata do semanário oficial do município desta quinta-feira (10), a prefeitura de Campina Grande proibiu, através do decreto 4.589/2021, as tradicionais fogueiras juninas. A justificativa é que elas geram poluição atmosférica e podem agravar o quadro respiratório dos pacientes acometidos pela Covid-19.
A medida também atende a uma recomendação que foi feita pelo Ministério Público, através do promotor do meio ambiente, Eulâmpio Duarte.
A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesuma) e no caso de descumprimento os responsáveis poderão responder civil e até mesmo criminalmente.
Fogos de artifício
O decreto também cita a proibição de fogos de artifício durante todo o mês de junho. No entanto, não detalha como será feita a fiscalização e nem quais serão as penalidades para quem faz uso recreativo deles ou comercializa fogos.