O Governo da Paraíba divulgou no início da tarde terça-feira (23), em um suplemento do Diário Oficial do Estado, o decreto 40.304/2020, que entre outras medidas determina o toque de recolher entre 22h e 5h em municípios que estão nas bandeiras laranja e vermelha, segundo a décima nona avaliação do Plano Novo Normal, divulgado durante o último final de semana.
O decreto começa a valer nesta quarta-feira (24) e segue até o próximo dia 10 de março. Durante esse período, estará permitida apenas a circulação de pessoas, dentro desse intervalo, que trabalham em atividades essenciais e com a devida justificativa.
Durante esse período os cultos religiosos e eventos esportivos que geram aglomeração também estão suspensos.
Bares e restaurantes
Durante esse período, bares e restaurantes das cidades em bandeiras laranja e vermelha só poderão funcionar recebendo clientes em suas dependências das 6h às 16h. Entre 16h e 22h só poderá acontecer o serviço através de delivery ou retirada no balcão.
Aulas
Escolas e instituições privadas dos ensinos superior, médio e fundamental das séries finais, funcionarão
exclusivamente através do sistema remoto. Já escolas e instituições privadas do ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais
e responsáveis.