Em sua segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) definiu na manhã desta quarta-feira (3), os parlamentares que irão compor as Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, inclusive presidente, secretário e membro, de cada comissão.
A sessão teve início às 9h30 e foi suspensa para aguardar que os vereadores, reunidos na sala da presidência, definissem os membros que farão parte das Comissões Permanentes, além da definição dos líderes das bancadas de situação e oposição. A sessão foi retomada às 13h45 e foi presidida pelo presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.
Oficialmente foram comunicadas, pelas duas bancadas de situação e oposição, os vereadores líderes e vice-líderes de cada bloco. O vereador Alexandre Pereira (PSD) e Waldeny Santana (DEM), foram anunciados como líder e vice-líder da situação, enquanto que o bloco de oposição escolheu o vereador Anderson Almeida (Podemos) e Jô Oliveira (PCdoB), líder e vice-líder, respectivamente.
Na escolha das 13 comissões permanentes e conforme determinado na resolução 005/2021, a Casa de Félix Araújo definiu os seguintes membros para compor as comissões permanentes do Poder Legislativo. Para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi escolhido como presidente, o vereador Saulo Noronha, secretário, Rubens Nascimento e como membro, a vereadora Valéria Aragão.
Para a Comissão de Finanças, o vereador Waldeny Santana ficou como presidente, Jô Oliveira como secretária e Carol Gomes como membro. Na Comissão de Educação, a vereadora Eva Gouveia será a presidente e o vereador Rostand Paraíba como secretário e como membro, o vereador Hilmar Falcão.
Na Comissão de Saúde, a vereadora Carol Gomes irá presidir e a vereadora, Fabiana Gomes será a secretária, tendo como membro, a vereadora, Dona Fátima. Para a Comissão de Obras, foi nomeado como presidente o vereador, Janduy Ferreira, o vereador Pastor Luciano Breno ficou como secretário e o vereador Aldo Cabral como membro.
Na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o vereador Anderson Almeida será o Presidente, enquanto o vereador Rubens Nascimento será o secretário e Waldeny Santana como membro. Já a Comissão de Meio ambiente, será presidida pelo vereador Sargento Neto que terá como secretário o vereador, Aldo Cabral e como membro, o vereador Hilmar Falcão.
Na Comissão de Direito da mulher e do idoso, a vereadora Jô Oliveira será a presidente e a vereadora, Eva Gouveia será a secretária e terá como membro, o vereador Rubens Nascimento. Para a Comissão de Segurança Pública, o vereador Sargento Neto foi o escolhido como Presidente e o vereador, Anderson Almeida para secretário e como membro, o vereador Janduy Ferreira.
Para a Comissão de Transporte e mobilidade, o vereador Luciano Breno será o presidente, o vereador Renan Maracajá será o secretário e Jô Oliveira membro.
Na Comissão de Desenvolvimento econômico, o vereador Waldeny Santana foi o escolhido para presidir, o vereador Janduy Ferreira como secretário e a vereadora, Valéria Aragão como membro. Para a Comissão de Ciência e tecnologia, o presidente será o vereador Luciano Breno, o secretário é o vereador Anderson Almeida e o vereador Saulo Noronha será membro.
Comissões Permanentes
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores e vereadoras, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.
A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno da Casa.
