O vereador Rubens Nascimento (Democratas) protocolou nesta quinta-feira (21), o projeto de Lei 49/2021, que instituído em Campina Grande vai promover a ação intersetorial em proteção à criança e adolescente no período de realização dos eventos de grande porte, como “Carnaval da Paz”, “Maior São João do Mundo” e “Natal Iluminado”, conforme avaliação e deliberação de um comitê próprio. Segundo Rubens, “a ação consiste em proteger crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e situações de risco e vulnerabilidade social, através de um trabalho de abordagem social de orientações e encaminhamentos, visando à proteção plena do público alvo no período de realização dos eventos de grande porte do calendário oficial da cidade”.
A iniciativa do parlamentar cria um comitê municipal para viabilizar a ação, formado por membros nomeados pelo prefeito representando as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Atuação de mais de 20 anos
Com uma atuação de mais de vinte anos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o vereador ressaltou a importância da medida, inclusive a partir de uma experiência bem-sucedida de combate ao trabalho infantil e outras violações que vem sendo realizado no período do São João desde 2014 na cidade.
“Pude confirmar a importância da referida atenção e atuação da rede local de atendimento, com indicadores de redução de violações de direitos bem favoráveis, sendo todos os casos identificados acompanhados pelos serviços referenciados e todas as providências legais adotadas”, comentou Rubens.
O projeto deve ser votado em breve na Câmara Municipal de Campina Grande.