O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as providências tomadas para a solução dos problemas que desencadearam a interdição ética da unidade de terapia intensiva neonatal do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande. A medida foi tomada pelo Conselho Regional de Medicina, na terça-feira (17), devido a um surto de infecção bacteriana de alta resistência, que, segundo o CRM, matou três bebês em apenas 24 horas. A promotora de Justiça, Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, está verificando as medidas tomadas e deve encaminhar o caso para que seja investigada a eventual responsabilidade criminal pelo promotor de Justiça da área.
De acordo com Adriana Amorim, a informação sobre “o surto de infecção por bactérias multirresistentes, sem precedentes” chegou a ela por profissionais da UTI neonatal do Isea, como também a possibilidade de interdição ética dos médicos que trabalham na unidade. A promotora ouviu a direção da maternidade, a coordenação da UTI e o CRM, que fez a fiscalização, e está acompanhando as providências tomadas para a garantir a solução do problema. Ela informou que, na próxima sexta-feira, haverá uma nova reunião para verificar as medidas adotadas.
“Após a fiscalização do CRM, comparecemos ao Isea para verificar as providências adotadas para o resguardo da saúde dos pacientes atualmente internados e os que eventualmente poderiam precisar do serviço, tendo em vista que trata-se de maternidade de referência para gestantes de alto risco. Segundo o CRM a interdição ética é a medida necessária para o resguardo da situação. Desta forma, com a interdição, novas internações não poderão ocorrer. O estabelecimento deve adotar todas as medidas para o tratamento dos pacientes que permaneceram internados, com a desinfecção do ambiente, e demais providências para a desinterdição”, explicou a promotoria.
Ainda segundo a representante do MPPB, a Secretaria de Saúde garantiu a retaguarda do atendimento através das demais maternidades que atendem pelo SUS: a Clipsi, o Hospital da FAP e o Hospital Universitário (HUAC). A promotora também certificou-se que as medidas adotadas pela unidade de saúde estão sendo acompanhadas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do da maternidade e por um infectologista do Município.
Adriana Amorim explicou, ainda, que sua atuação é no sentido de garantir a saúde coletiva, mas que é possível haver responsabilização em três esferas: cível, criminal e ética. A promotora lembrou que o Ministério Público tem proposto ações para aparelhamento da unidade, mas que os problemas no Isea decorrem em parte porque a unidade recebe gestantes de outros municípios, fora do teto de pactuação. Ela lembrou que a cidade não possui nenhuma maternidade estadual e isso é uma reivindicação antiga que poderia aliviar os problemas.
De acordo com o CRM, a interdição ética dos médicos foi necessária porque a UTI neonatal do Isea não tem condições de receber novos pacientes, já que o surto de infecção bacteriana ocasionou três óbitos de bebês em 24 horas. Ainda segundo informações do Conselho, foi denunciado por médicos do hospital e comprovado pela equipe de fiscalização do CRM-PB que o Isea sofre com superlotação constante, sucateamento e falta de equipamentos que permitem que haja adequada desinfecção, além da falta de profissionais.
