A Câmara Municipal de Campina Grande colocou em votação, na manhã desta quinta-feira (12), um grande número de matérias, num esforço concentrado para limpar a pauta. Foram votados 115 projetos de lei e resolução, além de 37 requerimentos. Neste montante, foram aprovadas algumas matérias dos anos de 2017 e 2018. O projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 será votado na próxima semana. A sessão se estendeu até 14h.
Foram aprovados projetos de autoria dos vereadores Alexandre do Sindicato (Podemos), Aldo Cabral (PSC), Álvaro Farias (PSC), Anderson Maia (PSB), Galego do Leite (Podemos), Ivonete Ludgério (PSD), João Dantas (PSD), Janduy Ferreira (Avante), Luciano Breno (PPL), Márcio Melo (PSDC), Marinaldo Cardoso (PRB), Olimpio Oliveira (MDB), Pimentel Filho (PSD), Renan Maracajá (PSDC), Sargento Neto (PRTB) e Saulo Noronha (SD).
Um dos projetos aprovado foi de autoria da Mesa Diretora da Casa, de nº 508/2029, que fixa os vencimentos para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Campina Grande. A matéria faz uma recomposição salarial dos servidores do Legislativo campinense, concedendo aumento de 2% aos que recebem acima de um salário mínimo, retroativo a 1º de maio de 2019. Não se enquadram os servidores em cargos de comissão e os assessores dos vereadores.
A maior discussão girou em torno do projeto nº 533/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para o exercício de 2019. A matéria, que foi protocolada no dia 06 deste mês, solicitava autorização para abrir crédito especial no valor de R$ 5.011.175,79. De acordo com o PL, “a iniciativa tem como objetivo atender as despesas decorrentes das receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, para municípios conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 13.885/19”.
Esses recursos, de acordo com a exposição dos motivos, serão destinados para investimentos e pagamentos de despesas previdenciárias. Os vereadores de oposição foram contra. Eles solicitaram inclusive a retirada da matéria para que pudesse ser analisada mais detalhadamente e votada junto com o Orçamento, na próxima semana. O projeto terminou sendo aprovado com 12 votos a favor e 4 contra.
Todas as matérias votadas e aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Campina Grande, no portal da instituição (camaracg.pb.gov.br). Todos os projetos, com textos na íntegra, podem ser consultados a qualquer momento.
