Um depósito de seres humanos. É assim que o procurar Valberto Lira, coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, se refere a uma instituição de permanência de idosos que fica no bairro do Jardim Paulistano em Campina Grande, precisamente na Rua Getúlio Cavalcante. O local, segundo o procurador, também recebe pessoas com transtornos mentais mesmo sem nenhum tipo de estrutura, tratando as pessoas como verdadeiros animais.
Segundo ele, 20 pessoas são mantidas no local, os responsáveis pela casa retém os cartões para recebimento dos benefícios e mesmo embolsando algo em torno de R$ 20 mil, por mês, as pessoas que moram no local não recebem tratamento adequado. Ele tomou conhecimento do caso há duas semanas e deu detalhes em entrevista exclusiva à Rádio Campina FM nesta quinta-feira (3).
“Tivemos a notícia de que uma casa no Jardim Paulistano estaria recebendo pessoas com transtornos mentais. Lá encontramos um verdadeiro depósito de seres humanos, sem nenhum acompanhamento. Bota-se vinte pessoas dentro de uma casa, se retém o cartão dessas pessoas e o responsável, de posse da senha, fica recebendo todo mês a aposentadoria e sem oferecer nada”, explicou o procurador.
Valberto Lira afirmou ainda que está esperando um relatório da Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Município para adotar os encaminhamentos necessários, inclusive podendo pedir a interdição da casa, com o resgate dos internos. O procurador ressaltou que a legislação vigente, que regulamenta a chamada reforma psiquiátrica, estabelece padrões rigorosos para o tratamento e internação de pacientes com transtornos mentais.
A Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande informou que a equipe da coordenação de saúde mental vai fazer uma visita ao local para conhecer a realidade. Só após isso a SMS vai se posicionar.
Fiscalização
Esta semana, o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Estado da Saúde firmaram um termo de cooperação técnica para a criação, implantação e execução do Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias. O programa deve ser executado pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB e pela Coordenação de Saúde Mental da SES. De acordo com o procurador, um calendário de fiscalização começará a ser realizado a partir da próxima semana em todo o Estado.
