A vereadora Kallyna Dias (PSB) protocolou, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei nº 763/2026, que propõe ações de informação, conscientização e prevenção dos riscos relacionados às drogas sintéticas, às novas substâncias psicoativas e às substâncias adulteradas.
A proposta busca ampliar o acesso da população a informações científicas e atualizadas, orientar sobre sinais de intoxicação e situações que exigem atendimento emergencial, além de combater informações falsas ou enganosas sobre a composição e os efeitos dessas substâncias.
O projeto dedica atenção especial às crianças, aos adolescentes e aos jovens. As ações poderão ser realizadas por meio de campanhas, materiais informativos, palestras, rodas de conversa, canais oficiais do Município, equipamentos públicos e atividades destinadas à juventude. O conteúdo deverá utilizar linguagem adequada a cada faixa etária, com caráter educativo, preventivo e sem estigmatização.
“Estamos tratando de substâncias que mudam rapidamente de composição e podem provocar consequências graves. Muitas vezes, a pessoa sequer sabe o que está consumindo. Nosso projeto pretende levar informação segura às famílias, proteger principalmente os nossos jovens e ajudar a população a reconhecer situações que exigem atendimento imediato”, explicou Kallyna Dias.
A justificativa da proposta destaca a dimensão do problema em Campina Grande. Segundo relato de representante da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, apresentado no âmbito da Câmara Municipal, mais de 15 mil comprimidos de ecstasy foram apreendidos no município em 2025.
O texto também prevê a divulgação de alertas e informações emitidos por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas.
As medidas deverão ser integradas às políticas municipais já existentes nas áreas de saúde, educação, assistência social, juventude e prevenção ao uso indevido de drogas, especialmente às ações relacionadas ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad).
“Prevenir também é cuidar. Informação correta, no momento certo, pode evitar intoxicações, salvar vidas e ajudar as famílias a enfrentar essa realidade com mais segurança”, ressaltou a vereadora.
