Os eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o documento cancelado ou com irregularidades não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo serviço militar obrigatório não podem se alistar.
Para solicitar o título de eleitor, o cidadão pode utilizar o Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral.
O TSE alerta que, mesmo em casos de solicitação online, é necessário comparecer presencialmente para a coleta da biometria.
Entre os documentos exigidos estão: um documento oficial com foto (como RG, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o comprovante de quitação do serviço militar. É fundamental que o documento apresentado comprove a nacionalidade brasileira e contenha foto.
