O vereador Olimpio Oliveira apresentou dois projetos de lei que autorizam o Município a instituir programas de valorização profissional voltados a idosos e pessoas com deficiência, com o objetivo de ampliar oportunidades de qualificação e inclusão no mercado de trabalho em Campina Grande.
As propostas autorizam o Poder Executivo a criar iniciativas estruturadas de capacitação, mapeamento de perfil, orientação profissional e articulação com empresas para a oferta de vagas compatíveis.
O Programa de Valorização Profissional dos Idosos prevê cursos teóricos e práticos, supervisão técnica e ações voltadas ao envelhecimento ativo. Olimpio destaca que “envelhecimento não significa improdutividade e dependência” e afirma que o trabalho é uma forma de dignidade, utilidade e participação social.
Já o Programa de Valorização Profissional das Pessoas com Deficiência tem estrutura semelhante, mas adaptada às necessidades específicas desse público. A propositura inclui cursos, laudo funcional, apoio metodológico baseado no emprego apoiado e ações com empresas para definição de vagas.
Olimpio frisa que “a taxa de desemprego é duas ou três vezes mais alta entre as pessoas com deficiência em relação à população em geral” e que é preciso romper barreiras impostas pela falta de oportunidades de formação. O parlamentar também cita que, apesar da Lei de Cotas, o país ainda não cumpre sua meta, observando que “apenas 54% das vagas reservadas estão preenchidas”.