A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) terá o prazo de 30 dias para fazer ajustes e dar continuidade ao processo licitatório da Zona Azul na cidade. O período foi estipulado pelo promotor Bergson Formiga, em reunião na tarde dessa terça-feira (10), com o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto.
A licitação para contratar novas empresas ou instituições para exploração do serviço estava prevista para acontecer na última quinta-feira (5), mas foi suspensa por causa de contestações. A realização do processo foi recomendada pelo MP, após denúncias de irregularidades na prestação de contas do serviço.
O MP deve notificar ainda as associações responsáveis pelo serviço e a Câmara Municipal de Campina Grande sobre o conteúdo do novo prazo sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a STTP, em junho deste ano.
A Zona Azul em Campina é administrada por três associações. São elas a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. De acordo com estudos da STTP, juntas, elas recebem aproximadamente R$ 180, por mês.
STTP
Segundo Félix Araújo Neto, superintendente da STTP, a situação foi levada por ele mesmo ao Ministério Público. Ele disse que não há como dar continuidade ao processo sem a extensão do prazo e que pretende concluir a licitação no período determinado.
G1 PB
