O resultado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem perspectivas de mudança no curto e médio prazos, equivale, na prática, a um banimento da vida pública e das disputas eleitorais pelas próximas 4 décadas. Isto é, aplicada a pena de prisão de 27 anos e 3 meses e inelegibilidade de 8 anos, contados a partir do fim da pena, o ex-presidente teria 107 anos de idade ao recuperar seus direitos políticos.
O cenário só seria passível de mudança se houvesse a anulação do julgamento ou um eventual indulto presidencial a Bolsonaro. Ambas as hipóteses precisam passar pelo mesmo tribunal que acaba de condená-lo de forma amplamente majoritária, ainda que no âmbito da primeira turma, por 4 a 1.
O indulto presidencial só seria considerado por um chefe do Executivo em sintonia com o condenado. O perfil se encaixa com perfeição ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um histórico afilhado político de Bolsonaro, e que já chegou até mesmo a fazer a promessa pública do perdão judicial ao padrinho, caso alcance o Planalto.
Tarcísio, no entanto, promete algo que não conseguirá entregar. O Supremo, na atual composição, já decidiu que não há perdão aplicável para crimes contra o Estado Democrático de Direito, e que nem mesmo o Congresso pode alterar esta regra, cláusula pétrea da Constituição.
Com informações do Portal Correio.
