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MPPB apura denúncia contra Bar do Cuscuz por despejo de esgoto no mar em Cabo Branco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para investigar o Bar do Cuscuz, em João Pessoa, por suspeita de lançar esgoto irregular na galeria pluvial da praia de Cabo Branco. A medida foi adotada na terça-feira (26) pela promotora Cláudia Cabral, da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital.

Segundo o órgão, o estabelecimento já havia sido autuado anteriormente pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), com aplicação de multas, notificações e até um termo de embargo. Relatórios técnicos apontaram níveis de coliformes termotolerantes até 30 vezes acima do permitido, confirmando a presença de esgoto in natura na rede pluvial.

O MPPB determinou prazo de 15 dias úteis para que o bar apresente um plano sanitário, identifique os responsáveis e detalhe o funcionamento de seu sistema de esgoto. Também foi solicitado à Sudema informações atualizadas sobre o processo administrativo e à UFPB um parecer técnico para dimensionar os danos e indicar medidas de reparação.

Essa não é a primeira vez que a unidade do Bar do Cuscuz em Cabo Branco é alvo de questionamentos. Em 2024, o local chegou a ser interditado após fiscalização que identificou irregularidades no descarte de resíduos. À época, a empresa negou responsabilidade e alegou que não havia provas de despejo clandestino no mar, atribuindo os problemas a outros fatores externos. O embargo só foi suspenso depois da adoção de ajustes apontados pelos fiscais.

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