VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

20.9 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Projeto de lei propõe uso de arrecadação com bets para ações voltadas à população em situação de rua

Um projeto apresentado pelo vereador Olimpio Oliveira na Câmara Municipal de Campina Grande propõe que 5% da arrecadação do ISS sobre apostas esportivas (bets) seja destinada a políticas públicas voltadas à população em situação de rua. A ideia é criar um fundo municipal específico para financiar ações de moradia, qualificação profissional, geração de renda e tratamento contra dependência química.

Segundo o vereador, a proposta aproveita uma nova fonte de receita com alto impacto social para garantir direitos a uma parcela da população historicamente negligenciada. “É preciso sair da passividade. A gestão pública tem obrigação de oferecer caminhos reais de reintegração”, afirmou Olimpio.

O texto prevê que a administração do fundo seja feita por um conselho gestor com participação da sociedade civil. Caso a lei seja sancionada, o Executivo terá 30 dias para regulamentar a criação do fundo.

Últimas Notícias

São registrados nove assassinatos em quatro dias, em João Pessoa

Em um intervalo de apenas quatro dias, a Grande João Pessoa registrou nove homicídios em diferentes cidades da região metropolitana. Os crimes ocorreram entre...

Câmara aprova proibição de testes em animais para cométicos e perfumes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos de higiene...
Campina Grande
nuvens quebradas
20.9 ° C
20.9 °
20.9 °
100 %
5.1kmh
75 %
qui
22 °
sex
22 °
sáb
25 °
dom
26 °
seg
25 °