A partir desta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas vão começar a receber notificações do INSS sobre descontos realizados por associações nos benefícios. O alerta será enviado exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, e os usuários poderão informar a partir da quarta (14) se reconhecem os valores ou se tratam de descontos indevidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, reforçou que o processo será totalmente digital e direto, sem a necessidade de intermediários. “O contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS”, alertou. “Não clique em links, não abra e-mails ou mensagens de SMS. Toda a comunicação será feita apenas pelo aplicativo oficial ou pela central telefônica 135.”
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas, feitos entre março de 2020 e março de 2025, terão direito ao ressarcimento dos valores. Segundo Waller, ao acessar o aplicativo, o cidadão poderá visualizar os vínculos com associações e informar se reconhece ou não os débitos. Caso o desconto não seja reconhecido, o INSS exigirá da associação a comprovação documental da autorização.
As instituições terão 15 dias úteis para apresentar os documentos exigidos. Se não comprovarem o vínculo, deverão ressarcir os valores. Caso não o façam, serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais, incluindo bloqueio de bens. Já foram identificados R$ 2,1 bilhões em valores bloqueados judicialmente para garantir o pagamento dos reembolsos.
“O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram sua inscrição irregular, ou seja, que a instituição não consegue comprovar o vínculo ou não fez o ressarcimento, serão ressarcidos diretamente pelo INSS”, finalizou o presidente.
Com informações do T5.
