O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A restituição será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na folha de pagamento do mês de maio.
Segundo o INSS, o valor corresponde a mensalidades de abril que foram cobradas mesmo após a solicitação de bloqueio feita por beneficiários. Isso ocorreu porque, no momento do pedido, a folha de pagamento já havia sido processada. Os descontos foram feitos por sindicatos e associações.
Ainda de acordo com o instituto, o dinheiro já está bloqueado e será automaticamente devolvido aos segurados afetados, sem necessidade de solicitação.
Além disso, o INSS informou que notificará, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram algum tipo de desconto nos últimos anos. O objetivo é apurar se essas cobranças foram autorizadas pelos beneficiários. Quem confirmar que não autorizou poderá solicitar o ressarcimento.
A medida faz parte de um esforço do governo para combater irregularidades em contratos de consignados e descontos não autorizados, prática que tem gerado inúmeras reclamações por parte de segurados.