O vereador Olimpio Oliveira apresentou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei para assegurar às gestantes o direito de escolher entre parto normal ou cesariana, após orientação médica. O parlamentar destacou que a proposta transforma em lei municipal a resolução 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina, que reforça esse direito, mas ainda é pouco conhecida.
Durante discurso na tribuna, Olimpio ressaltou que muitas mulheres, em Campina Grande e em todo o país, relatam terem sido forçadas a passar pelo parto normal contra sua vontade. O vereador citou casos recentes de mortes de bebês na cidade, em que houve resistência por parte das equipes médicas em realizar a cesariana.
O parlamentar também denunciou que gestantes enfrentam humilhações ao manifestarem dificuldades com o parto normal, sendo chamadas de fracas e exageradas. Para ele, essa postura desrespeita os limites físicos e psicológicos das mulheres e representa uma afronta ao seu direito de decisão.
O projeto ainda prevê que todas as maternidades públicas e privadas, além de hospitais que realizam partos, afixem cartazes informando sobre o direito de escolha da gestante. A proposta recebeu apoio imediato de vários vereadores durante a sessão.