O Ministério Público da Paraíba está convocando a sociedade para participar de uma audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 1.350/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O objetivo do projeto é proibir a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no Estado.
O evento acontecerá nesta quinta-feira (21), às 9h, e contará com a participação do MPPB, que se posicionará em defesa dos seres mais sensíveis e vulneráveis ao som, como pessoas autistas, idosas, enfermas, bebês, crianças e animais.
Com Portal T5