O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado não autorizem a realização de shows e eventos não esportivos no estacionamento do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, na Zona Sul de João Pessoa. A instituição aponta que os eventos acarretam em danos à população local e agressão ao meio ambiente.
Vale lembrar que no mês de outubro, o local será palco para o festival Garota VIP, que além de Wesley Safadão, conta com apresentações de Léo Santana e Nadson Ferinha.
De acordo com a promotora Cláudia Cabral, um inquérito civil foi instaurado por provocação da população, através da associação dos moradores do entorno do Almeidão “visando apurar as denúncias de poluição sonora e ambiental gerados antes, durante e depois da realização desses eventos”, informa.
Os denunciantes apontaram que os shows resultaram problemas como aglomeração intensa de pessoas, duração excessiva das apresentações – que chegam até às 5h30 da manhã, danos ao solo, rachaduras em teto das casas e descarte irregular de resíduos. Os danos, inclusive, são gerados antes, durante e após o evento – começando pela montagem e desmontagem de estrutura.
A promotora de Justiça destaca que a recomendação se embasa, além dos depoimentos, vídeos e áudios, em perícia técnica, comprobatória dos danos.
Ainda segundo o MPPB, por conta da proximidade com evento “Garota Vip – João Pessoa”, a empresa responsável deverá, ou mudar o local das apresentações ou, apresentar aos órgãos competentes, um plano de mitigação de ruídos que contemple um projeto acústico com medidas mitigadoras dos impactos ambientais.
Além disso, deve-se apresentar um estudo acústico que mapeie as áreas de influência direta e indireta do evento que venha a utilizar som amplificado e que comprove de modo eficaz a cessação do dano ambiental (poluição sonora), além de um Plano de Monitoramento de ruídos a ser operacionalizado durante o evento.
