O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou o mandato de duas vereadoras e um vereador eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Curral de Cima. A decisão, tomada nesta segunda-feira (4), acatou recursos contra sentença de primeira instância.
Os candidatos Gilvandro Nogueira, Giliarde Soares e Genival Pereira denunciaram o Republicanos por fraude na cota de gênero, alegando que candidatas do partido tiveram votação irrisória e não fizeram campanha.
Em decisão de primeira instância, o juízo da 60ª Zona Eleitoral negou a denúncia, afirmando falta de provas. Em recurso, o caso foi analisado pelo TRE-PB.
No julgamento, o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, afirmou que as provas do processo são fortes e que, mesmo lamentando que as duas únicas mulheres eleitas para a Câmara de Curral de Cima, a Justiça precisa prevalecer.
“O conjunto probatório é suficiente e robusto para comprovar a fraude. Infelizmente, duas mulheres, as únicas da Câmara, serão cassadas, mas não podemos beneficiar a fraude”, falou o relator.
O voto do relator foi seguido por unanimidade. Com a decisão, perdem o mandato as vereadoras Isabel Cristina e Carla de Zé de de Moacir, além do vereador Niltinho. A Corte determinou a retotalização dos votos para verificar quais serão os novos vereadores da Câmara de Curral de Cima.