A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu por homicídio o empresário Roberto Vicente Correia do Monte. Ele é acusado de matar o radialista Joacir Oliveira Filho, de 34 anos, no dia 30 de maio, em um restaurante, no Centro de Campina Grande. Também foi denunciado por participação no crime Mário Lúcio de Oliveira, motorista do empresário.
Na denúncia, o MPPB pede que Roberto Vicente seja pronunciado a júri e julgado pelo Conselho de Sentença. O empresário foi indiciado por homicídio pela delegada da Polícia Civil, Suelane Guimarães.
O juiz do 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima, ao analisar o inquérito, reconheceu a existência de indícios de autoria do crime, além de provas da sua materialidade. Como o magistrado aceitou a denúncia, foi iniciada a ação penal e o acusado passou a ser considerado na condição de réu.
Audiência
Bartolomeu vai determinar a citação do réu, que tem de apresentar sua defesa preliminar, por meio de resposta escrita, no prazo de 10 dias. Na sequência, o juiz ouvirá o Ministério Público sobre possíveis questões preliminares ou documentos apresentados.
O passo seguinte é a realização da audiência de instrução, oportunidade em que juiz ouvirá testemunhas da acusação e da defesa. Esclarecimentos de peritos e acareações também podem ser feitos nesta fase. Por fim, o réu é interrogado e, em seguida, a acusação e a defesa apresentam alegações finais.
Se o juiz Bartolomeu Correia Lima decide pela pronúncia do réu, ele admite a acusação feita e encaminha o processo para julgamento pelo Tribunal do Júri. Nesta decisão, o mérito é analisado de forma breve. Além disso, vigora o princípio “in dubio pro societate”, ou seja, em caso de dúvida, a favor da sociedade o magistrado deve levar o processo ao júri popular.
JOSUSMAR BARBOSA/PARAÍBA TODO DIA
