Como já vem tradicionalmente ocorrendo nos últimos anos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação à Prefeitura de Campina Grande, no sentido de adotar providências necessárias para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras urbanas e fogos de artifício durante o mês de junho.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho. A Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município já se manifestou, assegurando o cumprimento da recomendação do MPPB, mais uma vez.
De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente de Campina Grande, Lilian Arruda Ribeiro, por orientação do secretário Geraldo Nobre, da Sesuma, uma força-tarefa formada por servidores da Prefeitura, contando com a parceria de forças de segurança do Estado, vai atuar na fiscalização no âmbito do Município, nos 30 dias de junho, garantindo o cumprimento da recomendação.
Desde 2004
Em Campina Grande, o trabalho de combate à fumaça produzida pelas fogueiras juninas começou na Promotoria do Meio Ambiente, em 2004, por pressão de segmentos diversos como a Associação Campinense de Pneumologia, hospitais e Infraero.
De acordo com o Código do Meio Ambiente de Campina Grande, é proibido fogueira nas ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer estabelecimento público ou privado de uso coletivo.