Acusado de atropelar um motociclista em Campina Grande, o advogado Pedro Mário Fernandes teve o seu pedido de revogação da prisão preventiva negado pela Justiça nesta quarta-feira (8). A decisão é do juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Ao solicitar a revogação da prisão preventiva, a defesa de Pedro Mário alegou, entre outros motivos, problemas de saúde do acusado e o recebimento de ameaças.
Por sua vez, o juiz Horácio Ferreira, ao indeferir a revogação da prisão preventiva e a sua possível substituição por prisão domiciliar, alegou que essas medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública.
“Quanto às condições pessoais do acusado, alegadamente favoráveis, é entendimento já reiterado e consagrado do Superior Tribunal de Justiça que as condições favoráveis do acusado, por si sós, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada, bem como que é inaplicável medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências menos gravosas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública”, informa um trecho da decisão judicial.
Ainda conforme a decisão, “como bem enfatizado pela douta representante do Ministério Público Estadual, o acusado demonstra “personalidade violenta”, fato que reputa-se inconteste através das imagens colhidas através das câmeras existentes no local e diante da conduta extremamente grave e da periculosidade demonstrada pelo acusado, estando a indicar a possibilidade de que, solto, possa intervir nas investigações e na produção da prova”.
Redação com Paraíba Online
