O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, determinou na tarde sexta-feira (17) o bloqueio de verbas e veículos da Braiscompany e dos proprietários da empresa Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Campos. Os dois tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça Federal por suspeita de crimes contra o sistema financeiro, mas seguem foragidos.
O magistrado pontuou que a Braiscompany recebeu quantias em dinheiro de clientes com a promessa rendimentos, porém, “o negócio fracassou”.
“A empresa Braiscompany, como muitas outras que emergiram das profundezas do mercado de capitais nos últimos anos, foi envolvida em escândalos policialescos por possível prática do pichardismo, ou, na expressão mais comum, de pirâmide financeira”, escreveu.
Há, pois, fortes indícios de que os réus efetivaram contratos com vários clientes e, após fugarem, não ressarciram os mesmos, deixando de honrar com as cláusulas contratuais firmadas entre as partes, fato noticiado em sítios eletrônicos como esquema fraudulento “em pirâmide.”
Pedido do MPPB
Ontem, quinta-feira (16), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedindo o bloqueio de R$ 45 milhões da empresa Braiscompany e de seus sócios, Antônio Inácio Silva Neto e Fabrícia Campos. Para os promotores, a Braiscompany adota uma estratégia para ludibriar o consumidor.
“Faz parte da estratégia de marketing e captação de clientes da empresa a divulgação de um estilo de vida de luxo dos brokers e dos sócios-administradores da BRAISCOMPANY, o casal Antônio Neto e Fabrícia, os quais comumente compartilham com os seus seguidores as viagens que fazem a destinos paradisíacos, a utilização de jatinhos, carros, marcas de luxo, imóveis de grande valia, tudo isso informado pela mensagem subliminar de que toda aquela riqueza foi alcançada a partir da utilização desse modelo de negócios que eles estão comercializando. Uma ação orquestrada para ludibriar o consumidor que, na maioria das vezes, não tem acesso a nenhum desses itens.”
O Ministério Público diz, ainda, que “o modelo de negócios desenvolvido pela BRAISCOMPANY é extremamente turvo, desde o objetivo do empreendimento em si (a gestão de criptoativos)”. Para os investigadores, existem fortes indícios de que a empresa é uma pirâmide financeira.
“O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida. Por este motivo, faz-se imperiosa a desconsideração da personalidade jurídica da BRAISCOMPANY em busca da verdade real dos fatos.”
