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Bloqueios no orçamento do MEC retira mais de R$ 6 milhões das universidades e institutos federais da Paraíba

O bloqueio de R$ 1,7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) realizado pelo Governo Federal na última segunda-feira (28), atingiu em cheio mais uma vez as Instituições Federais de Ensino Superior. Na Paraíba, juntas, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vão perder R$ 6.472.812,5.

A Universidade Federal de Campina Grande informou através de nota que foi surpreendida pela notícia. A instituição identificou um estorno no limite de empenho na ordem de R$ R$ 1.984.722,09, o que afetará diversos compromissos com as despesas com bolsas estudantis, contratos administrativos e gastos de manutenção.

“A situação é grave e a UFCG segue buscando caminhos de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para sensibilizá-lo ao desbloqueio imediato dos recursos, viabilizando o cumprimento dos compromissos já assumidos para o exercício financeiro vigente. A estimativa é que, deste total, R$ 244 milhões tenham sido retirados do conjunto das Universidades e Institutos Federais. Na universidades estaduais, o montante bloqueado foi de R$ 4,9 milhões” explicou a nota.

O Instituto Federal da Paraíba também divulgou uma nota sobre o caso afirmando que  o novo corte orçamentário trará impactos relevantes para o funcionamento do Instituto. “Na prática, o bloqueio orçamentário representa um novo revés para o IFPB. Tal medida compromete ainda mais as ações da instituição, que sofreu um corte orçamentário no valor de R$ 5.667.938 em junho deste ano. Com esse segundo bloqueio, no montante de R$ 4.488.090,41 o IFPB fica bastante prejudicado”. Somando-se os dois cortes, a retirada de recursos do IFPB chega a mais de R$ 10 milhões (R$ 10.156.028,41) somente em 2022.

“Caso não haja restabelecimento da verba cortada, despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada, compras de equipamentos dentre outros podem ser os mais afetados”, informou a nota.

A Universidade Federal da Paraíba não informou qual será o tamanho do prejuízo. Na contramão das outras instituições, a instituição informou que não houve corte, mas contingenciamento e que não haverá impacto em despesas prioritárias em nossa Universidade como o pagamento de salários, bolsas, auxílios estudantis, terceirizados  até o final do ano. Mas não falou nada sobre prejuízos no próximo ano.

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