Um projeto apresentado pelo vereador Olimpio Oliveira na Câmara Municipal de Campina Grande propõe garantir atendimento assistido a cidadãos que tenham dificuldades para utilizar sistemas digitais de autoatendimento.
A medida abrange estabelecimentos públicos e privados que utilizem recursos tecnológicos para acesso a produtos, serviços, informações ou realização de procedimentos.
Pela proposta, sempre que o usuário solicitar auxílio, deverá ser disponibilizado funcionário, colaborador ou agente capacitado para orientá-lo durante a utilização do sistema. O texto destaca especialmente pessoas idosas, pessoas com deficiência e cidadãos com baixo letramento digital, mas prevê que o atendimento possa ser solicitado por qualquer pessoa que tenha dificuldade com a tecnologia.
O projeto também estabelece que a adoção de ferramentas digitais não poderá se transformar em obstáculo para o acesso a produtos, serviços, informações ou procedimentos. Nos casos em que houver previsão legal de atendimento convencional ou quando a dificuldade de utilização do sistema impedir o acesso ao serviço, a assistência digital não poderá substituir a modalidade tradicional.
Segundo Olimpio Oliveira, a proposta busca conciliar a modernização dos serviços com a inclusão. O vereador afirma que a transformação digital trouxe avanços, mas não deve resultar na exclusão de pessoas que tenham dificuldades para utilizar as novas tecnologias.