O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após declarações feitas durante uma missa transmitida online pela Paróquia de São José, em Areial, no Agreste da Paraíba, aceitou um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e homologado pela Justiça Federal. Com isso, ele deixa de responder criminalmente pela conduta, desde que cumpra uma série de medidas estabelecidas no acordo.
Entre as exigências, o sacerdote deverá ler e produzir, de próprio punho, resenhas dos livros “A Justiça e a Mulher Negra” e “Cultos Afro-Paraibanos”, além de elaborar uma resenha do documentário “Obatalá, o Pai da Criação”. O acordo também prevê a participação do padre em um evento inter-religioso, que será realizado nesta sexta-feira (6), na sede do MPF, em João Pessoa, com a presença de representantes de diferentes religiões. Familiares de Preta Gil foram convidados, assim como outros líderes religiosos.
Além disso, Danilo César deverá cumprir 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificação válida, e pagar uma prestação pecuniária de R$ 4.863,00, destinada a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
De acordo com o MPF, o padre assinou um termo de confissão reconhecendo a prática de intolerância religiosa. O documento estabelece que, em caso de descumprimento das medidas, a confissão poderá ser utilizada como prova em uma eventual reabertura da ação penal.
O caso teve grande repercussão após uma fala feita pelo padre durante a homilia do dia 27 de julho, quando citou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, associando a fé dela em religiões de matriz afro-indígenas ao sofrimento e à morte. Em um dos trechos, ele afirmou: “Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil?”