A Comissão dos Aprovados no Concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba intensificou a mobilização para ampliar o número de convocações do certame destinado a professores da rede estadual. Nesta semana, o governador João Azevêdo confirmou que a convocação dos aprovados ocorrerá até o fim do mês de janeiro, o que reacendeu as expectativas da categoria.
O resultado final do concurso foi divulgado em novembro do ano passado. O edital ofertou 2 mil vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 6.944,09, mas prevê a possibilidade de aprovação de até 6 mil candidatos, que podem integrar o cadastro de reserva. As vagas estão distribuídas entre as 16 Gerências Regionais de Ensino (GREs) da Paraíba.
A comissão defende a convocação de todos os aprovados, argumentando que a rede estadual mantém um alto número de professores contratados temporariamente. De acordo com o grupo, atualmente há quase 9 mil temporários em atividade.
Dados do Relatório de Análise de Defesa do Processo nº 04.874/25, do TCE-PB, apontam que, em agosto de 2025, a rede estadual contava com 15.562 professores, sendo 8.457 efetivos e 7.105 temporários. Conforme a Resolução Normativa nº 04/2024 do TCE, o percentual de temporários não deve ultrapassar 30% do número de efetivos. No entanto, o índice atual chega a 84,02%. Mesmo com a nomeação dos 2 mil novos professores efetivos, o percentual ainda permaneceria acima do limite legal.
Além do excesso de contratos temporários, os aprovados denunciam outras irregularidades, como contratos que se prolongam por décadas, docentes atuando fora da área de formação e profissionais sem nível superior, práticas que, segundo o grupo, violam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e normas do próprio TCE-PB.
O Sintep-PB manifestou preocupação com declarações recentes do governador João Azevêdo e do secretário de Administração, que indicaram que o governo ainda estuda a quantidade de convocações com base em análises de impacto financeiro e orçamentário.
