A partir desta semana, escolas municipais de João Pessoa passam a ter restrições quanto às apresentações culturais de alunos. Uma lei sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) na última sexta-feira (17) proíbe qualquer dança, música ou performance que exponha crianças e adolescentes à sexualização precoce, faça apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A legislação abrange todas as formas de manifestação artística realizadas em eventos escolares, incluindo coreografias e apresentações musicais. Conteúdos considerados obscenos ou pornográficos estão expressamente proibidos.
A lei considera criança qualquer pessoa com até 12 anos incompletos e define erotização infantil como a exposição prematura a conteúdos ou comportamentos inadequados para a idade.
O projeto é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL). Pais e responsáveis poderão solicitar a interrupção imediata de apresentações que descumpram a norma.