A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Werton, participou, nesta terça-feira (7), da inauguração da nova Sala de Registro Civil no Hospital da Mulher Dona Creuza Maria Pires, em João Pessoa. O espaço é o 19º do tipo instalado em maternidades do Estado e faz parte de uma política pública integrada que garante o registro civil gratuito e imediato a todos os recém-nascidos na rede pública de saúde. Durante o evento, também foi lançado oficialmente a campanha “O primeiro REGISTRO, o primeiro DIREITO”, uma ação que reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção da cidadania desde o nascimento.
“O primeiro registro civil é um direito de cada cidadão e cidadã paraibana e agora será ofertado dentro da rede hospitalar do SUS, na Paraíba. Uma parceria extremamente importante da Secretaria de Desenvolvimento Humano com a Secretaria de Saúde do Estado. É um compromisso e uma responsabilidade que, nesse momento, as duas secretarias se unem para ofertar a todas as mães da Paraíba que passam por aqui, o documento de registro civil para o cidadão e a cidadã da Paraíba que nasce aqui, com acesso a todos os seus direitos”, afirmou.
A ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Secretaria de Saúde (SES), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (ArpenPB). Com a nova sala em funcionamento, mães que dão à luz no Hospital da Mulher já podem registrar seus filhos antes mesmo da alta hospitalar, de forma gratuita, prática e segura. Como símbolo do alcance da ação, o primeiro registro emitido na nova sala foi o da pequena Aysha Freitas Alves Martins de Lima, realizada pelo pai, Gilson Mário, ainda no hospital.
“Estamos olhando para o futuro da Paraíba com sensibilidade e responsabilidade social. O registro civil é a porta de entrada para políticas de saúde, educação, assistência e proteção. A cidadania começa no nascimento, e o Estado tem a obrigação de estar presente nesse momento. Essa é uma conquista coletiva e um avanço civilizatório”, ressaltou Pollyanna.
Além da inauguração da unidade, a campanha lançada prevê a distribuição de materiais informativos nos hospitais, orientação às gestantes sobre a documentação necessária e a capacitação das equipes que atuam nas maternidades.