O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Relator do processo, Moraes classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-presidente no poder por meios ilegais. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, que ainda conta com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – presidente do colegiado. A expectativa é de que a análise seja concluída até sexta-feira (12).
No voto, Moraes apontou provas que, segundo ele, confirmam a existência de uma estrutura organizada e hierarquizada para a execução da tentativa de golpe. Entre os elementos citados estão documentos, mensagens e registros de reuniões que indicariam a participação direta de Bolsonaro e de aliados próximos.
O relator defendeu a condenação dos oito réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Para os delitos de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete réus, excluindo o deputado federal Alexandre Ramagem, cuja ação sobre esses pontos foi suspensa pela Câmara dos Deputados.
Além de Bolsonaro, respondem no processo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), general Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Segundo Moraes, todos integravam o chamado núcleo crucial da trama golpista, responsável por articular ações contra a ordem democrática no país.
