Uma lei publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as unidades da rede pública de saúde da Paraíba.
De acordo com a legislação, a prioridade será identificada por meio de uma pulseira de classificação de risco, com marcação semelhante ao símbolo de quebra-cabeça, que permitirá que profissionais de saúde reconheçam pacientes autistas em hospitais, maternidades, unidades de Atenção Primária à Saúde e outros estabelecimentos públicos.
Os profissionais responsáveis pela classificação de risco deverão orientar acompanhantes e informar a equipe multidisciplinar sobre a prioridade de atendimento. A norma entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
A lei é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos).