O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (14), a soltura do empresário paraibano Édson dos Santos Dantas, popularmente conhecido como Edson dos Tomates, que estava preso preventivamente há quase dois anos. Ele respondia a um processo por duplo homicídio qualificado.
A decisão atendeu a um pedido apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt Asfora Advocacia, que sustentou a inexistência de fundamentos atuais para a manutenção da prisão.
Um dos argumentos aceitos pelo relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik, foi o fato de o empresário já ter sido absolvido, em processo relacionado, da acusação de tentativa de homicídio por falta de provas. Segundo o magistrado, esse desfecho enfraqueceu a principal justificativa que mantinha a prisão preventiva.
Paciornik também ressaltou que a medida só pode ser aplicada quando existirem elementos concretos que a justifiquem, o que não se verificou no processo.
Com a decisão, Edson deverá deixar a prisão e poderá ser submetido a medidas cautelares alternativas.