A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (7), a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km localizado no perímetro urbano de Campina Grande, na Paraíba. A decisão atende à solicitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande para viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região.
O Extrato de Termo Aditivo foi publicado na edição desta quinta (7) do Diário Oficial da União (DOU).
O trecho em questão, atualmente concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), compreende parte da chamada Malha Nordeste e faz parte da antiga malha ferroviária urbana da cidade, que atualmente se encontra sem operação e fora dos planos de reativação ou integração à malha ferroviária nacional. Após articulações técnicas e institucionais com a Prefeitura de Campina Grande, o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a própria concessionária, a ANTT concluiu que a devolução do segmento à União é viável e não compromete o desempenho da concessão ferroviária.
“A nova destinação desse trecho da malha ferroviária, inicialmente destinado à cargas, para uso no transporte de passageiros representa um grande avanço para Campina Grande, promovendo a integração da cidade com um modal moderno e eficiente, que valoriza a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, indo ao encontro das diretrizes de política pública em prol do transporte ferroviário de passageiros”, disse o superintendente de Transporte Ferroviário, Alessandro Baumgartner.
A autorização ocorreu após amplo processo técnico e jurídico, incluindo inspeções no trecho ferroviário, avaliações patrimoniais e alinhamentos com os órgãos envolvidos. A partir de agora, o trecho será oficialmente desvinculado do contrato de concessão da FTL e transferido ao DNIT, que viabilizará a destinação da área à Prefeitura para implantação do VLT.
Com informações do MaisPB.
