Um projeto de lei apresentado pelo vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) propõe a criação de uma farmácia de manipulação pública em Campina Grande. A iniciativa, que tramita na Câmara Municipal, tem como foco ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados e de baixo custo, especialmente para públicos com necessidades específicas, como idosos, crianças, pessoas com restrições alimentares e pacientes com doenças raras.
Segundo o parlamentar, a proposta representa um avanço estratégico no sistema de saúde do município ao permitir a produção própria de medicamentos sob prescrição individual. A medida busca garantir o fornecimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, reduzir a dependência de medicamentos industrializados, geralmente mais caros e nem sempre disponíveis.
A justificativa do projeto cita dados do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), que apontam que medicamentos manipulados podem custar até metade do valor dos industrializados, mantendo a mesma eficácia. Outro dado destacado é o crescimento de 8% no setor registrado pela Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) no primeiro trimestre de 2021, o que evidencia o aumento da procura por esse tipo de serviço no país.
O texto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa da cidade, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A intenção é integrar o projeto a atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de oferecer suporte técnico e estágios supervisionados.
De caráter autorizativo, o projeto não obriga a implementação imediata da farmácia, mas permite que o Poder Executivo inicie estudos de viabilidade técnica, orçamentária e busque parcerias para tirar a proposta do papel.
“O objetivo é oferecer uma alternativa eficiente, econômica e socialmente justa, promovendo mais dignidade no acesso à saúde para a população de Campina Grande”, afirmou Alexandre.
