A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (31) um mutirão dedicado a casos de pensão alimentícia. A ação será realizada das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, nos Núcleos de Atendimento da instituição. A iniciativa tem como foco garantir o acesso à Justiça para quem não consegue comparecer durante a semana.
Além dos processos diretamente ligados à pensão, o mutirão também contempla demandas como guarda, divórcio, investigação de paternidade e dissolução de união estável, desde que envolvam pedido de alimentos.
A ação, intitulada “Pensão em Dia”, faz parte da campanha Maio Verde, que celebra o papel da Defensoria na promoção de direitos. Segundo a defensora pública geral, Maria Madalena Abrantes, a proposta é oferecer atendimento rápido, acessível e humanizado, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre janeiro e abril deste ano, a Coordenadoria dos Direitos de Família da DPE já realizou mais de 7 mil atendimentos, sendo que quase metade foi relacionada à pensão alimentícia.
Para participar, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e renda, certidão de nascimento da criança, despesas mensais e dados do pai da criança. A lista completa de documentos e os endereços dos Núcleos estão disponíveis no site da Defensoria.