Em discussão interna na equipe econômica, a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos deve ser analisada posteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as opções, estão a desvinculação em benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares.
As opções ainda não foram apresentadas ao chefe do Executivo, mas segundo fontes, isso deve ser feito até o fim do mês.
A equipe orçamentária avalia que podem ser cortadas despesas primárias, voltadas para as políticas públicas; as financeiras, que são resultantes do pagamento de uma dívida do governo; e os gastos tributários, realizados por meio da redução da carga tributária.
Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.
Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.
Lula quer blindar os possíveis cortes nas áreas da saúde e da educação, que são indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabouço fiscal. O governo chegou a avaliar a criação de um limite de crescimento real de 2,5%, mas, por enquanto, Lula tem sinalizado que não vai prosperar.
Com Portal Correio