VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

27.9 C
Campina Grande

VOCÊ BEM-INFORMADO SEMPRE!

Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (16) a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Últimas Notícias

UEPB será a única universidade paraibana a manter bonificação regional no Enem 2025

Enquanto as universidades e institutos federais da Paraíba decidiram não oferecer mais a bonificação regional de 10% na nota do Enem para estudantes paraibanos...

Inscrições de blocos para Campina Folia e Carnaval Tradição terminam nesta quarta (15)

Chega ao fim nesta quarta-feira (15) o prazo para cadastramento dos blocos carnavalescos do Campina Folia e Carnaval Tradição, em Campina Grande. As inscrições...
spot_img
spot_img
spot_img
Campina Grande
nuvens quebradas
27.9 ° C
27.9 °
27.9 °
57 %
5.7kmh
75 %
qua
28 °
qui
30 °
sex
31 °
sáb
31 °
dom
28 °