Pacientes mulheres de hospitais e clínicas, tanto públicos quanto privados, terão direito a serem acompanhadas por uma funcionária feminina durante procedimentos médicos que envolvam a sedação total ou parcial de pacientes mulheres. É o que determina a Lei aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A matéria, de autoria da deputada estadual Francisca Motta, tem como objetivo de assegurar e preservar a integridade das pacientes durante momentos de vulnerabilidade. “Além de preservar a integridade física e psicológica das pacientes, o projeto procura proteger os profissionais de saúde de possíveis falsas acusações, garantindo que haja sempre uma testemunha nos procedimentos”, destacou a parlamentar.
“Acompanhamos inúmeros casos de profissionais de saúde que se aproveitaram de pacientes mulheres em estado de inconsciência para cometerem crimes de estupro ou praticarem atos libidinosos. Esse projeto visa proteger tanto o profissional de saúde responsável pelo atendimento e procedimento, quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer das partes, preservando a relação médico-paciente,” acrescentou Francisca Motta.
Com Portal T5