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Convocada audiência pública para debater proibição de fogos de artifício barulhentos na PB

O Ministério Público da Paraíba está convocando a sociedade para participar de uma audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 1.350/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O objetivo do projeto é proibir a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no Estado.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (21), às 9h, e contará com a participação do MPPB, que se posicionará em defesa dos seres mais sensíveis e vulneráveis ao som, como pessoas autistas, idosas, enfermas, bebês, crianças e animais.

Com Portal T5

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